Ainda agora a primeira fase dos exames nacionais acabou e já há famílias a fazerem contas à vida. O Ensino Superior Público paga-se. E bem. Pagam-se as propinas, o material, a casa, para os deslocados, os transportes e as comunicações. O clima é de austeridade, mas os jovens não podem perder a oportunidade de estudar.

Em 2007, o Estado lançou uma linha de crédito com condições específicas para quem vai ingressar no Ensino Superior. No Crédito Universitário com Garantia Mútua, as boas notas podem reduzir o "spread" do empréstimo até 80%. A linha de crédito lançada pelo governo de José Sócrates está disponível no Banco BPI, Millennium BCP, Banco Espírito Santo (BES), Santander Totta, Caixa Geral de Depósitos (CGD), Montepio e Crédito Agrícola. No Montepio, este crédito esgotou o "plafond" disponibilizado para este ano, pelo que ainda não têm indicação do montante que ficará disponível para o próximo. Em 2009, foram contratados 11.108 empréstimos, mais 4.656 do que no ano anterior, de acordo com a informação prestada por todas as instituições bancárias no início de 2010.

O objectivo da iniciativa é oferecer melhores condições de financiamento. Desta forma, não têm de recorrer a vales ou garantias patrimoniais e beneficiam de uma taxa de juro mínima, com um "spread" máximo de 1%. Esta é apurada com base na taxa dos "swaps", que assume um valor diferente consoante o prazo (é a taxa de juro fixa de referência do mercado interbancário). Quem tiver melhor aproveitamento escolar, paga menos.

Tem um ano de carência de capital, no mínimo e é reembolsável entre 6 e 10 anos após a conclusão do curso. Os empréstimos variam entre mil e cinco mil euros por ano, atingindo um máximo de 25 mil euros (para cursos de cinco anos). Dirige-se a licenciaturas, mestrados, doutoramentos, cursos de especialização tecnológica, pós-graduações e programas de mobilidade internacional, como Erasmus.

Para aderir, o aluno deve subscrever uma conta à ordem numa das instituições bancárias aderentes, os intervenientes não podem ter registos de incidentes junto do Banco de Portugal nem processos judiciais ou situações litigiosas a decorrer. Se o aluno não tiver rendimentos, o endividamento já existente no sistema bancário não pode exceder os cinco mil euros.

O crédito é disponibilizado em tranches mensais. Para continuar a usufruir do empréstimo, a instituição tem de comprovar que o estudante passou de ano. Quem tiver uma média anual entre 14 e 16 valores, vê o "spread" diminuir 0,35%. A partir dos 16, reduz 0,80%.

A oferta da Banca

O Crediformação Caixa permite o financiamento de licenciaturas, pós-graduações, especializações, mestrados, MBA, doutoramentos, equipamento informático ou qualquer outro tipo de material associado à formação. Os cursos em Portugal podem ser financiados até 30 mil euros. No estrangeiro, até 50 mil euros e o prazo máximo de reembolso é de 14 anos. A taxa de juro é indexada à Euribor a 3 meses acrescida de um "spread" de, no mínimo, 3%. As boas notas podem reduzir a taxa de juro. Durante o curso e até dois anos após a sua conclusão, os jovens podem pagar apenas juros, deixando o capital para depois. Se a Faculdade tiver um protocolo com a Caixa, a comissão de estudo fica isenta ou com uma redução de 25%.

O BESup Vida Académica visa financiar todas as despesas relacionadas com os estudos no Ensino Superior, tais como matrículas, propinas, material de apoio, entre outras. Quem for para o estrangeiro, também tem a viagem e estadia paga até 60 mil euros. Os estudantes que participarem no programa Erasmus têm direito apenas a 20 mil euros. Em Portugal, há um financiamento máximo de 30 mil euros e o dinheiro pode ficar disponível em prestações mensais, trimestrais ou anuais. O crédito do BES tem um prazo máximo de 192 meses, incluindo os períodos de utilização, carência e amortização. Durante o curso, há carência de capital até 60 meses e o estudante paga apenas os juros. A taxa corresponde à Euribor a 6 meses acrescida de um "spread" de 3,65%.

O Crédito Agrícola financia cursos médios e superiores, inscrições, propinas, material didáctico, despesas de estadia fora da zona de residência, entre outras. Pode pedir um empréstimo no valor mínimo de cinco mil euros e máximo de 40 mil. O reembolso pode ser feito entre 24 e 84 meses e o período de carência de capital depende do tipo de curso que o estudante frequenta. Todas as despesas têm de ser comprovadas mediante a apresentação de recibos e, durante o tempo de carência de capital, paga somente os juros. A taxa de juro é fixa: Euribor a 1 mês acrescida de um "spread" de 3,4%.

O Crédito Universitário Plus do Santander Totta permite investir em licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos, em Portugal ou no estrangeiro. É possível ter um período de carência de capital até ao final do segundo ano de empréstimo, mas a partir daí passam a existir prestações mensais de capital e juros. O reembolso pode ser feito entre 12 e 60 meses. A taxa de juro é indexada à Euribor a 6 meses mais um "spread" de 3%.

No Banif, o Crédito Formação Académica financia entre cinco mil e cinquenta mil euros. Basta que seja aluno do Ensino Superior ou Técnico-Profissional e que tenha, pelo menos, 18 anos. Poderá recebê-lo em tranches mensais, trimestrais, semestrais ou anuais, dependendo do tipo de curso. O período de carência corresponde ao tempo da formação seguido de 12 meses, se o estudante quiser. Durante este período, não há pagamento mensal de juros, pois acumulam no final da carência. Depois, pode efectuar o reembolso entre 24 meses a 10 anos A taxa de juro é indexada à Euribor a 3 meses com um "spread" entre 1% e 3%.

O Formação BPI financia licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos, em Portugal e no estrangeiro, entre mil e 75 mil euros. Conta com uma taxa de juro variável, indexada à Euribor a 3 meses e um "spread" de 3,5%, podendo optar pela utilização faseada de capital e períodos de carência de 12 meses ou múltiplos de 12.