O vogal do conselho de administração da CMVM, João Sousa Gião, foi reeleito esta terça-feira pelo conselho de supervisores da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para a presidência do comité permanente de convergência de supervisão.

João Sousa Gião cumprirá assim o segundo mandato à frente do comité, desempenhando funções por mais dois anos, até 30 de março de 2021.

O comité permanente de convergência de supervisão promove, no seio da ESMA, a convergência de supervisão entre as autoridades nacionais Competentes dos Estados-membros para a regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliários.

Para o efeito, o comité coordena a implementação do programa anual de convergência de supervisão da ESMA, o qual inclui um conjunto de iniciativas e instrumentos de convergência de supervisão, entre os quais os exercícios de "peer review", comparando as práticas de supervisão de cada autoridade nacional competente com um padrão previamente definido, sublinha o comunicado divulgado na CMVM.

"O trabalho de convergência de supervisão é essencial para fortalecer a solidez e eficácia do atual sistema de supervisão dos mercados europeus, que opera, essencialmente, numa base descentralizada. O foco para os próximos dois anos estará na discussão coordenada de casos reais de supervisão, na organização de bases de conhecimento sobre supervisão e no desenvolvimento de instrumentos comuns de supervisão baseados na quantidade massiva de informação reportada atualmente pelas entidades supervisionadas", afirma João Sousa Gião na sequência da eleição.   

A ESMA é atualmente composta por 10 comités permanentes (standing committees), constituídos por especialistas das autoridades nacionais competentes dos Estados-membros para a regulação e supervisão dos mercados de valores mobiliários. Estes grupos de trabalho são responsáveis pelo desenvolvimento das políticas nas respetivas áreas de atuação.

Na ESMA, a CMVM está representada no conselho de supervisores enquanto regulador nacional dos mercados financeiros e no management board (órgão de gestão orçamental e estratégica) para o qual foi eleita em fevereiro de 2017. À presidência do comité permanente de convergência de supervisão soma-se, desde janeiro de 2019, a presidência do comité permanente de gestão de ativos pela presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias.

Além de outros grupos de trabalho na ESMA, a CMVM integra também múltiplos grupos, colégios de supervisão e outros órgãos de organizações internacionais, entre os quais se destacam a participação na IOSCO e OCDE, no conselho de reguladores do MIBEL, no conselho de reguladores da Euronext e no colégio de reguladores da Euribor e Eonia, destaca a entidade reguladora do mercado de capitais em Portugal.