O PS aprovou esta quinta-feira isolado a proposta do Governo que revê a legislação da atividade dos organismos de investimento coletivo, com a oposição unida nas críticas ao apertado calendário e à solução para mexer no tema -- uma autorização legislativa.

Com o PS a votar isolado a favor, a proposta de lei teve o voto contra da Iniciativa Liberal, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre e a abstenção do PSD e do Chega. Durante o debate que antecedeu a votação na generalidade, ouviram-se várias críticas que faziam antecipar os votos contra.

"Este regime simplificado passará a permitir a gestão de outros organismos de investimento alternativo (p. ex., imobiliários) quando o valor dos ativos sob gestão não ultrapasse 100 milhões de euros ou 500 milhões de euros, consoante recorra ou não a alavancagem, permitindo que a carga regulatória seja ajustada ao nível de risco, aumentando a partir do momento em que excede os referidos limiares", disse o secretário de Estado do Tesouro, João Nuno Mendes, no debate que antecedeu a votação.

O novo regime junta pela primeira vez fundos de investimento e capital de risco, sendo que a expectativa do mercado é a gestão de ativos fique mais simples, rápida e menos pesada financeiramente para as sociedades gestoras.