Notícia
Investidores reclamam incentivos fiscais para aumento da poupança
Os representantes das empresas que atuam no mercado de capitais apelam à introdução de novos benefícios fiscais para incentivar a poupança em Portugal.
As associações representativas das empresas que atuam no mercado de capitais apelam ao próximo Governo que crie novos incentivos à poupança das famílias, em particular com a introdução de benefícios fiscais. A medida, acreditam, é "urgente" para resolver o "problema nacional" que é a baixa taxa de poupança em Portugal.
Os responsáveis falavam numa conferência de imprensa nas instalações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que juntou associações empresariais e supervisores do setor, por ocasião da Semana Mundial do Investidor, que arranca esta segunda-feira, 30 de setembro.
"O maior desafio que enfrentamos é que temos de ter mais investidores e temos uma taxa de poupança baixa, para além de taxas de rentabilidade baixas. Os investidores têm de estar mais informados e mais capacitados, sob pena de não conseguirmos chegar à base de poupança desejada e de não conseguirmos melhorar a qualidade do investimento", começou por dizer Isabel Ucha, presidente da Euronext Lisboa.
O mesmo foi partilhado pela maioria dos que estavam presentes na sala. "O mercado de capitais em Portugal não tem evoluído da forma que todos gostaríamos, mas Portugal não está sozinho. Hoje, os EUA têm metade das cotadas que tinham há dez anos, na Europa também há este problema", contextualizou Manuel Puerta da Costa, presidente da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros (APAF).
E acrescentou: "Os investidores são orientados por incentivos. E os incentivos, até agora, não foram suficientes; se tivessem sido, o mercado estaria suficientemente desenvolvido".
Já Norberto Rosa, secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos (APB), quis frisar que "os bancos têm capital suficiente para conceder crédito para investimento, mas o nível de endividamento dos agentes económicos é tal que o investimento não aumenta". Assim, argumenta, "tem de se criar os incentivos adequados para se criar poupança".
Mesmo do lado dos reguladores houve um apelo a uma alteração ao modelo de incentivos. "Até agora, os incentivos fiscais parecem favorecer o investimento em dívida. Enquanto não se eliminar este desequilíbrio, não vamos ter investimento em capital, que é aquilo de que Portugal precisa para crescer", afirmou João Gião, vogal conselho de administração da CMVM e presidente do comité responsável pela convergência de supervisão na Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla em inglês).
Já Manuel Caldeira Cabral, antigo ministro da Economia do atual Governo e hoje vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (AFS), rejeitou que exista falta de incentivos ao investimento. "Nos últimos anos, o que houve foi uma redução de impostos para quem investe e não um aumento. Esta foi uma das razões para o aumento do investimento em Portugal, conforme mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)".
O ex-governante reconhece, contudo, que há trabalho a fazer. "É importante haver um quadro económico e político que potencie o aumento do investimento. Tivemos uma forte melhoria da capitalização das empresas, mas é importante promover o aumento da poupança junto das famílias".
Benefícios fiscais e discriminação positiva
Entre os incentivos que desejavam ver implementados, os responsáveis insistiram nos benefícios fiscais, sugerindo mesmo a discriminação positiva de alguns investidores ou tipos de instrumentos financeiros.
"O benefício fiscal é um instrumento político e, se entendermos que o Governo não deve usar esse instrumento, então, para que serve esse Governo?", questionou José Veiga Sarmento, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento e Fundos de Pensões (APFIPP). "Os governos existem para resolver problemas. E é um problema nacional urgente encontrar alternativas à Segurança Social. Por de lado os benefícios fiscais é arrumar a possibilidade de resolver esse problema", apontou.
Manuel Puerta da Costa defendeu, ainda, a introdução de uma discriminação positiva para pequenos aforradores. "O incentivo não só deveria ser dirigido para os milhares de pequenos aforradores, como deveria haver discriminação positiva para instrumentos que apliquem em empresas portuguesas e não em outras cotadas pelo mundo inteiro", acrescentou.
Os responsáveis falavam numa conferência de imprensa nas instalações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que juntou associações empresariais e supervisores do setor, por ocasião da Semana Mundial do Investidor, que arranca esta segunda-feira, 30 de setembro.
O mesmo foi partilhado pela maioria dos que estavam presentes na sala. "O mercado de capitais em Portugal não tem evoluído da forma que todos gostaríamos, mas Portugal não está sozinho. Hoje, os EUA têm metade das cotadas que tinham há dez anos, na Europa também há este problema", contextualizou Manuel Puerta da Costa, presidente da Associação Portuguesa de Analistas Financeiros (APAF).
E acrescentou: "Os investidores são orientados por incentivos. E os incentivos, até agora, não foram suficientes; se tivessem sido, o mercado estaria suficientemente desenvolvido".
Já Norberto Rosa, secretário-geral da Associação Portuguesa de Bancos (APB), quis frisar que "os bancos têm capital suficiente para conceder crédito para investimento, mas o nível de endividamento dos agentes económicos é tal que o investimento não aumenta". Assim, argumenta, "tem de se criar os incentivos adequados para se criar poupança".
Mesmo do lado dos reguladores houve um apelo a uma alteração ao modelo de incentivos. "Até agora, os incentivos fiscais parecem favorecer o investimento em dívida. Enquanto não se eliminar este desequilíbrio, não vamos ter investimento em capital, que é aquilo de que Portugal precisa para crescer", afirmou João Gião, vogal conselho de administração da CMVM e presidente do comité responsável pela convergência de supervisão na Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA, na sigla em inglês).
Já Manuel Caldeira Cabral, antigo ministro da Economia do atual Governo e hoje vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (AFS), rejeitou que exista falta de incentivos ao investimento. "Nos últimos anos, o que houve foi uma redução de impostos para quem investe e não um aumento. Esta foi uma das razões para o aumento do investimento em Portugal, conforme mostram os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)".
O ex-governante reconhece, contudo, que há trabalho a fazer. "É importante haver um quadro económico e político que potencie o aumento do investimento. Tivemos uma forte melhoria da capitalização das empresas, mas é importante promover o aumento da poupança junto das famílias".
Benefícios fiscais e discriminação positiva
Entre os incentivos que desejavam ver implementados, os responsáveis insistiram nos benefícios fiscais, sugerindo mesmo a discriminação positiva de alguns investidores ou tipos de instrumentos financeiros.
"O benefício fiscal é um instrumento político e, se entendermos que o Governo não deve usar esse instrumento, então, para que serve esse Governo?", questionou José Veiga Sarmento, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento e Fundos de Pensões (APFIPP). "Os governos existem para resolver problemas. E é um problema nacional urgente encontrar alternativas à Segurança Social. Por de lado os benefícios fiscais é arrumar a possibilidade de resolver esse problema", apontou.
Manuel Puerta da Costa defendeu, ainda, a introdução de uma discriminação positiva para pequenos aforradores. "O incentivo não só deveria ser dirigido para os milhares de pequenos aforradores, como deveria haver discriminação positiva para instrumentos que apliquem em empresas portuguesas e não em outras cotadas pelo mundo inteiro", acrescentou.
