Notícia
Imposto sobre as transacções financeiras em 2013
O novo imposto sobre as transacções financeiras anunciado pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar vai avançar já em 2013, com uma taxa que pode ir até 0,3%.
16 de Outubro de 2012 às 01:32
O novo imposto sobre as transacções financeiras anunciado pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar vai avançar já em 2013, com uma taxa que pode ir até 0,3%.
"No actual contexto em que Portugal se encontra sob um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e em linha com as recentes iniciativas no âmbito da cooperação reforçada a nível da União Europeia, o Governo fica autorizado a tributar, em sede de imposto do selo, a uma taxa até 0,3%, a generalidade das transacções financeiras que tenham lugar em mercado secundário", pode ler-se na proposta para o Orçamento do Estado 2013, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.
A chamada Taxa Tobin trata-se de uma iniciativa europeia, que já conta com o apoio de 11 países europeus e já foi aplicada em França, em Agosto, com uma taxa de 0,2%. No entanto, a nova tributação está a suscitar preocupações junto de várias associações, que temem que esta medida tenha um efeito "contraproducente".
Para a APB, esta taxa pode levar mesmo ao agravamento das condições de concessão de crédito. A associação realça ainda que a "aplicação a apenas um ou alguns Estados Membros, provocaria distorções de mercado com consequências muito negativas para os países que o introduzissem antecipadamente". Já Octávio Viana, presidente da ATM, esta taxa "pode ser contraproducente" e travar o número de negócios. Já Laginha de Sousa, presidente da Euronext Lisbon, teme a fuga de capitais.
"No actual contexto em que Portugal se encontra sob um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e em linha com as recentes iniciativas no âmbito da cooperação reforçada a nível da União Europeia, o Governo fica autorizado a tributar, em sede de imposto do selo, a uma taxa até 0,3%, a generalidade das transacções financeiras que tenham lugar em mercado secundário", pode ler-se na proposta para o Orçamento do Estado 2013, entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.
Para a APB, esta taxa pode levar mesmo ao agravamento das condições de concessão de crédito. A associação realça ainda que a "aplicação a apenas um ou alguns Estados Membros, provocaria distorções de mercado com consequências muito negativas para os países que o introduzissem antecipadamente". Já Octávio Viana, presidente da ATM, esta taxa "pode ser contraproducente" e travar o número de negócios. Já Laginha de Sousa, presidente da Euronext Lisbon, teme a fuga de capitais.
