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Governo lança novos certificados de Tesouro que darão juros mais baixos

Executivo quer aproximar taxa de juro destes novos certificados às "atuais condições de financiamento da República", com valores de remuneração mais baixos do que os atuais Certificados do Tesouro Poupança Crescimento.

A evolução das finanças públicas continua a estar no centro das atenções das agências de “rating”. O Ministério das Finanças, liderado por João Leão, prevê uma desaceleração da receita fiscal.
Pedro Catarino
10 de Setembro de 2021 às 20:04
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O Governo anunciou esta sexta-feira a criação de um novo instrumento de acesso à dívida pública, com "taxa fixa garantida", chamado Certificados do Tesouro Poupança Valor. Esse produto vai substituir os anteriores Certificados do Tesouro Poupança Crescimento, cujas novas subscrições ficam suspensas.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a resolução que cria os Certificados do Tesouro Poupança Valor, um instrumento de poupança que permite o acesso a dívida pública por parte dos cidadãos, com taxa fixa garantida e características que se aproximam das atuais condições de financiamento da República", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Com a criação deste instrumento de poupança, o Executivo pretende aproximar a taxa de juro destes novos certificados às "atuais condições de financiamento da República", com valores de remuneração mais baixos do que os atuais Certificados do Tesouro Poupança Crescimento. Assim, na prática, a remuneração será inferior à dos atuais Certificados, uma vez que as taxas de juro a sete anos se encontram atualmente em valores negativos. 

Fonte do Ministério das Finanças explica, ao Negócios, que "a atual situação dos mercados financeiros, caracterizada, designadamente, pela redução das taxas de juro, incluindo dos títulos de dívida pública transacionados em mercado, justifica a criação de novos valores escriturais nominativos, designados por Certificados do Tesouro Poupança Valor e a suspensão de novas subscrições dos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento".

Já os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento foram lançados em 2017, com uma taxa fixa que começa nos 0,75% e que chega aos 2,25% no último ano.

A finalidade desta alteração é, segundo o Ministério das Finanças, "continuar a ser assegurada uma gestão adequada e prudente da dívida pública portuguesa".

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