Os mercados regulamentados da Euronext passarão a ter um único segmento, em função da capitalização bolsista. O Mercado de Cotações Oficiais e o Segundo Mercado desaparecem. A Euronext vai ainda avançar com o «Grey Market» que permitirá transacções de acções, por exemplo em fase de OPV, mesmo antes da sua admissão à negociação.

Numa apresentação feita hoje aos jornalistas, João Freixa (na foto), presidente da Euronext Lisbon e Miguel Geraldes, director da negociação, desvendaram a nova cara do mercado nacional.

A reorganização terá como objectivo dar maior visibilidade, particularmente, às pequenas e média capitalizações, e simplificar a actual estrutura do mercado. As alterações, que em termos gerais coincidem com as apresentadas hoje pela Euronext Paris, serão concretizadas em 2005.

Negociar acções ainda não admitidas durante uma OPV

Numa primeira fase, que poderá arrancar em 2004, logo após a aprovação regulamentar pela CMVM, será criado um segmento de estruturados, que receberá os valores como os «warrants» e os certificados. A admissão desses produtos far-se-á, consoando a vontade dos emitentes, em mercado regulamentado ou não regulamentado.

O «grey market» é uma nova facilidade que permitirá a transacção de valores mobiliários antes da sua admissão à negociação, por exemplo, permite comprar e vender acções durante a fase que ocorre uma oferta pública de venda (OPV). Segundo Miguel Geraldes, numa primeira fase, só os institucionais irão executar exercer esta facilidade, útil em Portugal aquando da colocação de dívida pública.

Ainda nesta fase serão admitidos à negociação os papéis comerciais, ou seja, dívida de curto prazo para o financiamento das necessidades de tesouraria das empresas.

Numa segunda fase, a Euronext Lisbon vai fazer desaparecer o Mercado de Cotações Oficiais (MCO), o Segundo Mercado (SM) e o Novo Mercado (NM), passando então a distinguir as empresas em função da sua capitalização bolsista ou valor de mercado, num segmento único denominado «Eurolist».

Para tal existirão três grupos de capitalização: as «blue chips», empresas com valor de marcado superior a mil milhões de euros (em Portugal contam-se 11), as «mid-caps» com capitalização entre 150 milhões a mil milhões de euros (16 empresas no universo nacional) e criar-se-á ainda um terceiro grupo, das «small caps», no qual estarão representadas empresas com menos de 150 milhões de euros de capitalização (contam-se 30 empresas nacionais nesta posição).

No mercado português, actualmente, estão cotadas 50 empresas do MCO, sete empresas no SM (das quais as SAD do Porto e do Sporting) e nenhuma empresa no NM.

No Mercado Sem Cotações (MSC) estão admitidas 27 companhias. O MSC irá desaparecer e dará lugar a dois novos segmentos que poderão vir a albergar as 27 empresas que actualmente cotam no Mercado Sem Cotações e as sete do Segundo Mercado: o «AlterNext», ou mercado alternativo, e o Mercado Livre.

Estes dois mercados que, juntamente com os segmentos dos estruturados, farão parte da nova família de segmentos para o Mercado Não Regulamentado, diferem do regulamentado pelos níveis de exigência de informação a serem prestadas pelas emitentes.

De acordo com João Freixa, o grau de exigência do «AlterNext» será mais elevado face ao Mercado Livre e apesar de ser um mercado não regulamentado, segundo os padrões das novas directivas, será «regulado» pela bolsa que vai exigir um nível mínimo de boas práticas de informação por parte das emitentes.