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DECO - Comprar casa

Comprar casa implica uma série de custos, que aumenta bastante o preço final. Ainda assim, outros consumidores europeus pagam mais do dobro dos portugueses para ter habitação própria.

12 de Julho de 2005 às 08:00
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Quando se compra uma casa, é importante ter em conta que os registos, as comissões bancárias e os impostos aumentam, e muito, o seu preço final. Para lhe dar uma ideia dos valores, se comprar um apartamento de 125 mil euros, tem de gastar cerca de quatro mil euros de papelada.

- Pelo contrato-promessa de compra e venda, se optar pelo modelo «simples», paga 11 euros para o reconhecimento da assinatura. Mas se quiser um contrato «com eficácia real», ou seja, celebrado com escritura própria, terá de ir à conservatória do registo predial e ao notário e desembolsar um total de 260 euros.

- Antes da compra, caso recorra ao crédito bancário, tem de fazer os registos provisórios da transacção, na conservatória do registo predial da zona onde se situa a habitação. São feitos dois registos: o de aquisição, que custa 125 euros, mas pode ser reduzido para metade se tiver uma conta poupança-habitação; e o de hipoteca, no valor de 135 euros. Ou seja, mais 260 euros. Depois da escritura, falta converter os registos em definitivos, o que custa 48 euros cada (96 euros, portanto).

- Antes da escritura, terá de dirigir-se a um serviço de finanças para pagar o Imposto Municipal sobre as Transmissões (IMT), a antiga sisa. Este imposto incide sobre o mais elevado de dois valores: o de venda, o que é escriturado; e o patrimonial, atribuído pelo fisco. Em 2005, os imóveis com valor inferior a 81 600 euros não pagam IMT.

- Na altura da celebração da escritura pública, num cartório notarial, poderão estar em causa dois contratos: o de compra e venda, que custa 175 euros, mas pode ser reduzido para metade se tiver uma conta poupança-habitação; e o de mútuo com hipoteca, no valor de 142 euros. A esta «simpática» quantia de 317 euros, deve juntar 50 cêntimos por cada página da escritura, bem como o imposto de selo. Este recai sobre o valor da transacção (0,8%) e do empréstimo (0,6% para períodos superiores a 5 anos). Em vez da escritura, alguns bancos permitem optar por um documento particular, geralmente mais barato. Mesmo assim, terá de pagar o imposto de selo (0,8%).

- Quanto a comissões bancárias, no ano passado, os bancos cobraram, em média, 370 euros para empréstimos de 100 mil euros. Tal representa um aumento de 23,33% face ao ano anterior, percentagem bastante superior à inflação em 2004 (2,4%). Por aqui se vê que os bancos carregaram nas despesas de organização e avaliação cobradas. Ainda assim, na Europa, os portugueses são dos que menos pagam para ter casa própria.

- A coroar a lista de despesas aparecem os encargos com documentos essenciais para estas transacções: por exemplo, certidão de teor da casa e cópia recente da caderneta predial ou certidão de registo matricial. Regra geral, cabe aos construtores facultar estes documentos. Mas se estes não o fizerem, terá de desembolsar mais 30,74 euros na conservatória do registo predial.

 

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