Há cada vez mais portugueses a recorrer às contas de serviços mínimos bancários (SMB). No final do primeiro semestre havia já 30.894 contas que disponibilizam um conjunto de serviços considerados essenciais, o que representa um crescimento de 66% face ao final do primeiro semestre de 2015. A maioria das novas contas resultou da conversão de uma conta normal.

"Em 30 de Junho de 2016 existiam 30.894 contas de SMB, o que representa um crescimento de 28% em relação ao final de 2015 e de 66% quando comparado com o final do primeiro semestre de 2015", adianta o Banco de Portugal, num comunicado divulgado esta quinta-feira, 3 de Novembro.

Segundo o regulador do sector financeiro português, das 7.542 novas contas de serviços mínimos bancários abertas nos primeiros seis meses do ano, mais de metade (4.076) foram convertidas de uma conta à ordem normal, enquanto 3.466 resultaram da abertura de uma nova conta. "No mesmo semestre, as instituições reportaram o encerramento de 716 contas de SMB, das quais cerca de 90% por iniciativa do cliente", acrescenta o mesmo documento.

Serviços mínimos, comissão mínima

As contas de serviços mínimos bancários permitem o acesso a um depósito à ordem, bem como o acesso a um cartão de débito e a possibilidade de efectuar outras operações consideradas essenciais, como débitos directos ou transferências bancárias. Mas, ao contrário de uma conta normal, em que os clientes pagam comissões de manutenção de conta que pode levar mais de uma centena de euros por ano, nos serviços mínimos os custos da conta estão limitados.

Segundo o Banco de Portugal, as instituições de crédito não podem cobrar pelos serviços mínimos bancários comissões, despesas ou outros encargos que, anualmente e no seu conjunto, excedam 1% do salário mínimo nacional, actualmente 5,30 euros. Desde 5 de Outubro de 2015 todos os bancos nacionais são obrigados a ter estas contas.

Qualquer pessoa pode ter uma conta com estas características desde que não mantenha nenhuma outra conta de depósito à ordem. No entanto, caso só tenha um depósito à ordem pode converter a sua conta numa de serviços mínimos.