A Comissão Europeia adoptou um Plano de Acção, onde são definidas 20 medidas chave para alcançar o Mercado Único de Capitais na Europa. Este plano tem como principal objectivo estimular o financiamento das empresas e do investimento nos 28 Estados-Membros da União Europeia.

A União dos Mercados de Capitais tem "por objectivo combater a escassez de investimento directamente através do aumento e da diversificação das fontes de financiamento para as empresas europeias e os projectos de longo prazo", refere o comunicado publicado pela Comissão Europeia, esta quarta-feira, 30 de Setembro.

Consciente de que as fontes de financiamento complementares do financiamento bancário, como os mercados de capitais, o capital de risco, o financiamento colaborativo e o sector da gestão de activos, deveriam ter um papel mais importante na concessão de crédito às empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas, este Plano de Acção vai avaliar cada uma destas fontes de financiamento e a forma como elas devem ser integradas na União Europeia.

Deste Plano de Acção consta também o objectivo de eliminar as barreiras que bloqueiam os investimentos transfronteiras na União Europeia, de modo a que as empresas consigam o financiamento de que necessitam, independentemente da sua localização.

Entre as medidas apresentadas estão também o relançamento de uma titularização de elevada qualidade e a promoção do investimento de longo prazo em infra-estruturas. A titularização é o processo em que um instrumento financeiro é criado tradicionalmente por um mutuante como um banco, mediante o agrupamento de activos para os investidores comprarem. A Comissão Europeia propõe uma regulamentação para as titularizações simples, transparentes e normalizadas e que estão sujeitas a um controlo a título de supervisão adequado.

Quanto ao investimento em infra-estruturas, a Comissão Europeia pretende eliminar obstáculos prudenciais injustificados para incentivar as seguradoras a desempenharem um papel importante em projectos europeus de infra-estruturas.

E foram iniciadas duas consultas públicas sobre os fundos de capital de risco e as obrigações cobertas.

A Comissão Europeia compromete-se ainda em anunciar, até ao final do ano, as propostas de alteração à directiva dos prospectos, para facilitar e reduzir os custos d a obtenção de capital por parte das pequenas e médias empresas.

"O objectivo global da Comissão para a União dos Mercados de Capitais consiste em criar oportunidades para os investidores, interligar o sector financeiro à economia em geral e promover um sistema financeiro mais resistente, com uma integração mais profunda e maior concorrência", conclui a Comissão Europeia.

"Quero eliminar barreiras para facilitar a livre circulação de capitais em todos os 28 Estados-Membros", sublinhou Jonathan Hill, comissário europeu responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais.