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SEC avisa que pode estar prestes a processar Coinbase e ações afundam 20%
Em agosto, a SEC já tinha informado que estava a investigar se entre o portefólio de 150 ativos virtuais disponibilizados pela maior plataforma cripto dos EUA aos seus clientes estão valores mobiliários. Agora, o resultado da investigação pode gerar uma ação de execução.
O regulador financeiro norte-americano (na sigla inglesa SEC) avisou formalmente a Coinbase que pode estar prestes a processar a plataforma de negociação de criptomoedas, por considerar que determinados ativos virtuais deviam estar registados por os considerar valor mobiliários verdadeiros e próprios, como é o caso das ações.
A notícia foi dada pelo CEO da plataforma, Brian Armstrong, na sua página oficial no Twitter.
"Hoje a Coinbase recebeu uma nota "’Wells’ da Coinbase focada no ‘staking’ e nos ativos cotados", ou seja um aviso que por norma tende a ser sucedido (mas não obrigatoriamente) por uma ação de execução proposta pelo supervisor.
1/ Today Coinbase received a Wells notice from the SEC focused on staking and asset listings. A Wells notice typically precedes an enforcement action.
— Brian Armstrong (@brian_armstrong) March 22, 2023
A publicação da plataforma indica que acredita que este aviso está relacionado com "aspetos relacionados com os segmentos Coinbase Earn, Coinbase Prime e Coinbase Wallet".
Num comunicado oficial, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, salienta que "se for necessário damos as boas-vindas a um processo que servirá para aclarar o que temos defendido e demonstrar que a SEC não tem sido razoável nem justa quanto se trata de criptoativos".
"Até lá [este tema] é ‘business as usual’", ou seja é um tema normal na vida da empresa.
Uma fonte conhecedora do assunto explicou ao site noticioso CoinDesk que a ‘exchange’ teve "60 conversações distintas com o regulador federal acerca de questões relacionadas com o registo e a cotação de ativos".
O site acrescenta que a agência reusou-se a dar conselhos ou respostas sobre esta matéria.
Em agosto, a SEC já tinha informado que estava a investigar se entre o portefólio de 150 ativos virtuais disponibilizados pela maior plataforma cripto dos EUA aos seus clientes estão valores mobiliários.
A Coinbase tem tido uma relação difícil com o regulador dos EUA. Numa outra investigação contra um funcionário da Coinbase – acusado de partilhar informações privilegiadas com um irmão e um amigo – a SEC já tinha concluído que nove ativos digitais eram mesmo valores mobiliários.
As suspeitas sobre falsos "tokens" aumentam à medida que o mercado assiste ao crescente nascimento de ativos virtuais correlacionados com outros (as "stablecoins") ou com características similares aos ativos tradicionais (como a distribuição de dividendos no caso dos "security tokens").
Em Portugal, onde os investidores podem aceder a uma página da "exchange" em português, apesar de esta não estar registada nem junto do Banco de Portugal nem da CMVM, o regulador liderado por Luís Laginha de Sousa garantiu ao Negócios no verão do ano passado que estava a a acompanhar, da perspetiva da supervisão, o tema da Coinbase.
Na altura, a CMVM acrescentou ainda que estava "atenta a uma potencial decisão final da SEC" e que "também atuará, sempre que possível, em articulação com os demais supervisores europeus, neste caso ao nível da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)".
Após esta notícia, as ações da Coinbase arrancaram a sessão a afundar 20,27%, um tombo como não era visto desde o passado dia 13 de junho, tendo entretanto aliviado para uma queda de 9,48% para 69,5095 dólares.
Bitcoin: é uma ação, ou um barril de petróleo?
Nos EUA, a discussão sobre a natureza dos criptoativos foi além dos bancos das universidades, gerando uma guerra de trincheiras entre plataformas e SEC.
Do lado do regulador, o presidente da SEC, Gary Gensler, considera que as criptomoedas têm a mesma natureza que os títulos, pelo que deveriam ser registados e supervisionados diretamente pela SEC.
Já do lado do mercados as opiniões dominantes dividem-se entre considerar os criptoativos como uma natureza única, ou então assemelhá-los às matérias-primas, como é o caso do petróleo.
Mais recentemente, o cofundador da rede de blockchain ethereum, Joseph Lubin, defendeu que está "bastante confiante" de que a ether não é uma ação, assemelhando-se mais a uma "commodity", como é por exemplo o petróleo.
