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Estados-membros devem preparar-se "para travar mineração de criptomoedas", alerta Comissão Europeia
O aviso faz parte de um documento emitido numa altura em que a crise energética assola a Europa e depois de o Parlamento Europeu não ter conseguido proibir a mineração de bitcoin no diploma que irá reger este mercado na Europa.
A Comissão Europeia apelou aos Estados-membros da UE para que, "dada a atual crise energética", "apliquem medidas direcionadas e proporcionais de forma a reduzir a eletricidade consumida por mineradores de criptoativos", pode ler-se no plano de ação da UE publicado esta terça-feira.
O organismo liderado por Ursula von der Leyen apela ainda aos países para colocarem um ponto final "aos benefício e outras medidas fiscais que favorecem os mineradores". A Comissão Europeia vai mais longe e alerta o grupo dos 27 para estar preparado "para travar a mineração de criptomoedas", caso seja necessário aliviar sistema elétrico de cada país.
Segundo os dados avançados pela Comissão Europeia no documento, o consumo de energia pelo setor cripto quase duplicou nos últimos dois anos, constituindo 0,4% do consumo de eletricidade mundial.
A proposta da Comissão abrange apenas a mineração verdadeira e própria, ou seja, "proof of work", um mecanismo de consenso que obriga a um grande consumo de energia, já que os computadores realizam um exercício longo de certo e errado entre várias hipóteses de números.
Aliás para o órgão executivo da UE, a fusão da ethereum para o sistema de validação de "proof of stake" – que funciona através de uma espécie de "depósitos a prazo" remunerados de criptomoedas que garantem a validação do sistema – na primeira metade de setembro é uma prova de que "o mundo cripto pode mover-se para um sistema mais eficiente".
No entanto, a Comissão Europeia não esquece que a criptomoeda mais cotada do mercado, a bitcoin ainda subsiste da mineração "proof of work", da qual a Europa é responsável por uma fatia de 10% do mercado mundial.
Para o futuro, olhando para lá da crise energética, a Comissão Europeia compromete-se a cooperar com outras instituições "para desenvolver um rótulo de eficiência energética para redes blockchain".
Além disso, a Comissão irá elaborar um relatório até 2025 que inclui uma descrição do impacto ambiental e climático do mercado dos criptoativos, que incluirá um mapa de opções políticas para mitigar os efeitos adversos deste mercado para o ambiente, "em particular dos mecanismos de consenso".
Europa já está de olho na mineração há muito tempo
No final de junho, a União Europeia chegou a um acordo político sobre a proposta de Regulamento para o Mercado dos Criptoativos (MiCA), o qual obriga os atores do mercado cripto a divulgar relatórios sobre o impacto ambiental da sua atividade. Além disso, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários (ESMA) vai desenvolver normas técnicas sobre o conteúdo, metodologias e apresentação de informação sobre o principal adverso deste mercado.
No entanto, fora do documento ficou a proibição do "proof of work", uma medida incluída no rascunho pelo relator do projeto, o eurodeputado alemão Stefan Berger.