O Banco de Portugal recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, um total de 7.603 reclamações, numa média de 1267 reclamações por mês, o que representou um aumento de 7,5%, face à média mensal do ano passado, revela a Sinopse de Actividades de Supervisão Comportamental relativa aos primeiros seis meses deste ano, publicada esta segunda-feira. Este aumento esteve relacionado com as queixas relativas ao crédito.

Nos primeiros seis meses deste ano, as reclamações aumentaram na maioria das matérias, face ao ano passado, mas destacam-se os crescimentos no crédito aos consumidores, no crédito à habitação e nas transferências.

"O aumento das reclamações ficou a dever-se, sobretudo, às reclamações relativas ao crédito hipotecário e ao crédito aos consumidores, cuja média mensal aumentou, respectivamente, 32,4% e 10,4% relativamente ao ano anterior", refere o Banco de Portugal. Em ambos os casos, o crescimento esteve essencialmente relacionado com as queixas relativas a comissões e encargos.

Pelo contrário, as queixas relacionadas com depósitos, cartões de pagamento e crédito às empresas diminuíram.

"As reclamações enviadas directamente ao Banco de Portugal (RCO) corresponderam a 50,6% do total das reclamações entradas no primeiro semestre de 2017 (mais 0,5 pontos percentuais, face a 2016)", refere o documento. Já o Portal do Cliente Bancário continuou a ser o meio mais frequentemente usado, representando 78,4% das reclamações. As reclamações apresentadas através do Livro de Reclamações das instituições corresponderam a 49,4% do total.

Em 62% das reclamações encerradas não foram detectados indícios de infracção por parte da instituição reclamada, sendo que nos restantes 38%, a situação foi resolvida por iniciativa da instituição ou por actuação do Banco de Portugal. 

Serviços mínimos, crédito ao consumo e factura-recibo no foco do regulador

O Banco de Portugal realizou 40 acções de inspecção aos balcões, 54 aos serviços centrais e 216 acções de inspecção à distância às instituições de crédito, no primeiro semestre deste ano. "Nestas acções, deu prioridade à fiscalização dos serviços mínimos bancários, do crédito ao consumo e do envio da factura-recibo", frisa o documento.

Além disso, o regulador analisou 581 preçários, tendo exigido a alteração de 119 destes. Também verificou a conformidade de 76 prospectos informativos de depósitos indexados e duais e fiscalizou as taxas de remuneração de 76 depósitos indexados e de 28 componentes de depósitos duais vencidos. 

Quanto ao número de suportes de publicidade a produtos e serviços bancários fiscalizados, este cresceu11,8% face ao período homólogo, para um total de 4566. 

Por outro lado, o Banco de Portugal emitiu 230 determinações específicas dirigidas a 46 instituições exigindo a correcção das irregularidades detectadas. Foram instaurados 37 processos de contra-ordenação contra 17 instituições, que incidiram sobretudo sobre a comercialização de crédito aos consumidores (11 processos) e as regras de comunicação de informação à central de responsabilidades de crédito (9 processos).