Numa intervenção sobre o endividamento das famílias, o Governador do Banco de Portugal sublinhou "a insuficiência crónica de poupança" em Portugal. Carlos Costa considera que os comportamentos de poupança e a poupança gerada devem ser elementos fundamentais no debate sobre o endividamento de particulares em Portugal. E, desse modo, deve reflectir-se sobre possíveis formas de combater as baixas taxas de poupança, uma vez que "a poupança é também reflexo dos incentivos que decorrem do quadro institucional e regulamentar existente". 

"Os factores subjacentes aos comportamentos de poupança e a afectação da poupança gerada devem constituir elementos-chave do debate sobre o endividamento das famílias", afirmou Carlos Costa, na sua intervenção inicial na audição que decorre esta quarta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

"Portugal regista uma insuficiência crónica de poupança face às necessidades de capital da economia portuguesa, comparando negativamente com os seus parceiros da área do euro, quer no que se refere às taxas de poupança dos particulares quer das sociedades não financeiras" e "para que seja possível financiar de um modo sustentável um aumento do 'stock' de capital da economia será necessário alcançar um aumento da poupança".

Nesse sentido, Carlos Costa defende que o debate sobre o tema do endividamento das famílias "deve ajudar a promover uma reflexão mais ampla sobre a geração e a afectação de poupança, bem como sobre as possíveis vias de actuação para combater a sua insuficiência crónica".

O Governador do Banco de Portugal defendeu, assim, que o tema âmbito de debate na referida audição "não deve ser analisado de forma isolada e estática". "Se nos focarmos apenas na análise pontual dos níveis de endividamento e não redirecionarmos a nossa reflexão para uma visão mais ampla e intertemporal, perderemos de vista aspectos fundamentais como a gestão do rendimento ao longo da vida, a finalidade do endividamento, a afectação da poupança, ou mesmo questões relativas à organização dos mercados, designadamente do imobiliário", frisou.

O rácio de endividamento das famílias portuguesas em percentagem do rendimento disponível tem vindo a diminuir desde 2010, mas está ainda acima da média da área do euro, o que constitui "um elemento de vulnerabilidade da economia, em especial num quadro de expectativas de abrandamento da actividade económica global" e "a persistência de baixas taxas de poupança intensifica essa vulnerabilidade".

Carlos Costa relembrou que, em Julho, entrou em vigor uma medida macroprudencial, sob a forma de recomendação, dirigida aos novos contratos de crédito às famílias, para "garantir que as instituições de crédito e sociedades financeiras adotam critérios prudentes e não assumem riscos excessivos na concessão de novo crédito, contribuindo para a resiliência do setor financeiro" e "que os mutuários têm acesso a financiamento sustentável, minimizando o risco de incumprimento". 

"Procurou-se, assim, assegurar que as actuais dinâmicas de crédito às famílias não comprometam a redução do rácio de endividamento dos particulares e não promovam a acumulação de risco excessivo no balanço dos bancos, bem como uma afectação demasiado elevada de recursos da economia ao sector imobiliário", explicou Carlos Costa.
 

O Governador frisou ainda que, em comparação com os restantes países da Zona Euro, "as famílias portuguesas têm maiores rácios do serviço da dívida e do montante da dívida no rendimento, mas, na maioria das classes de rendimento, um menor rácio da dívida face aos activos". Uma evolução que resulta do facto de em Portugal uma maior percentagem de famílias ser proprietária de imóveis e financiar esta compra com recurso ao crédito.

E, pelo contrário, as famílias portuguesas têm "uma menor participação em acções, obrigações ou fundos de investimento e em planos voluntários de pensões".
 

"Para além do nível de endividamento, a análise a desenvolver deve também levar em conta as características daqueles que se endividam (por exemplo por escalões etários e de rendimento). A existência de rácios de endividamento mais elevados nas famílias mais jovens reflecte o facto de a dívida ser um instrumento importante para o alisamento intertemporal do consumo ao longo da vida (ou seja, em períodos da vida tipicamente de menor rendimento, os indivíduos podem financiar o consumo contraíndo dívida)", sublinhou.