O BPI vai fazer, na próxima quarta-feira, uma emissão de dívida subordinada de 300 milhões de euros. O seu dono, o CaixaBank, compromete-se a comprar todos os títulos. O objectivo é cumprir as exigências de capital determinadas pelo Banco Central Europeu (BCE).

Segundo um comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a administração ainda presidida por Artur Santos Silva e Fernando Ulrich decidiu "efectuar uma emissão" de 300 milhões de euros de obrigações subordinadas. A operação vai decorrer no Luxemburgo, onde também a Caixa Geral de Depósitos vai realizar a emissão de dívida perpétua de 500 milhões. Após a emissão, as obrigações são admitidas à negociação pela Euronext Lisbon. 

Enquanto o banco público terá de procurar investidores interessados na sua dívida, o BPI já tem um subscritor para cada uma das obrigações subordinadas: o CaixaBank. Os 300 milhões de euros são acima dos 225 milhões que Fernando Ulrich tinha admitido em Fevereiro, aquando da conclusão da oferta pública de aquisição dos catalães.

Além da autorização para a operação que já tinha sido anunciada, o conselho de administração do banco privado acordou que o principal accionista, o grupo catalão com 84,5% do seu capital, a "integral subscrição" da emissão. Na prática, o CaixaBank empresta 300 milhões ao BPI que serão reembolsadas dentro de dez anos acrescidas de juros. 

Taxa de 5,74% mais Euribor a seis meses

Cada uma das obrigações está avaliada em 100 mil euros. Os juros, que se contam desde a emissão e até 23 de Março de 2027, terão uma taxa igual a 5,74% mais a taxa Euribor a seis meses. Esta sexta-feira, a taxa foi fixada em 0,241%, pelo que o juro estará, nesta altura, em torno de 5,5%.

Em Janeiro, no prospecto da OPA sobre o banco português, o CaixaBank estimava que o BPI tivesse de pagar uma taxa de 8% a 10%. Contudo, o preço baixou, até porque o accionista compromete-se a ficar com os títulos. E o valor necessário agora é inferior: a colocação prevista era de 350 milhões. 

O conselho fiscal do BPI deu o parecer favorável à operação e houve um auditor independente, não identificado pelo BPI, que considerou que as condições de definição do preço "se encontram dentro do intervalo do que são as actuais condições de mercado".

Como referido, a emissão ocorre na próxima quarta-feira, 24 de Março de 2017, sendo que a maturidade será no mesmo dia de 2027. O reembolso antecipado pode começar a ser feito a 24 de Março de 2022.

Emissão permite cumprir rácio do BCE

Esta emissão de obrigações é realizada para que o BPI cumpra o rácio de capital total. No comunicado ao regulador do mercado de capitais nacional, o banco, que passará a ter Pablo Forero como presidente executivo na assembleia-geral prevista para 26 de Abril, indica quais os requisitos que cumprirá com a emissão.

O impacto desta operação no rácio de capital mais exigente, o Common Equity Tier 1, que mede o peso do melhor capital no banco, é reduzido. Em vez dos 11% de CET1 que, tendo já em conta as regras de 2017 e incluindo a venda de 2% do Banco de Fomento Angola (BFA), o BPI teve em Dezembro de 2016, ficaria em 11,4%. O banco tem de ter 9,25% de CET1, segundo as exigências europeias.

Já no rácio de capital total, que avalia o peso não só do CET1 mas também de outro tipo de fundos da instituição, a emissão é mais significativa: este indicador sobe de 11% para 12,8%. Só assim o banco consegue cumprir o requisito mínimo para 2017  que, no âmbito da avaliação individual feita pelo BCE, tem de ser de 11,75% de rácio capital total.