A crise de endividamento de muitos países da Europa serviu para alertar para a insustentabilidade do seu Estado Social. E se existe quem lhe vaticine uma morte em espiral, também há os que defendem uma reforma eficaz para que ele não pereça. Que não será fácil nem isenta de polémicas, mas que, para bem de todos, tem de ser possível

Na sua intervenção semanal televisiva e a propósito do folhetim "Mourinho, salvador da Pátria", Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “um sebastianismo de duas semanas não seria solução”. Este foi apenas um dos temas que, na passada semana, ocupou os cidadãos portugueses, que ficaram igualmente a saber que o Estado Social é, neste momento, motivo de guerra entre o Governo e a Oposição, cada um clamando a interpretação e "propriedade" do mesmo. Na verdade e com o estado de sítio em que Portugal se encontra, não é de todo impossível afirmar que nem o regresso do D. Sebastião desaparecido seria suficiente para colocar ordem na casa.

Mais ainda, a última coisa que os portugueses precisam de saber são as origens político-ideológicas do tão falado Estado Social, mas sim o que significam, para as suas vidas, aumentos significativos de impostos, cortes nos benefícios fiscais, redução das prestações sociais, aumento do desemprego e, para os que ainda têm paciência, perceber o quão grave é o despesismo do Estado e quem e como se irá pagar por ele.

Desta forma, e depois de divulgada a astronómica dívida publica (que parece que saiu, repentinamente, da mesma bruma que nos levou o rei desaparecido), os portugueses que preferem ver notícias a novelas – dificilmente distinguíveis, por vezes - , puderam assistir a um desfile de economistas e/ou ex-ministros das Finanças que, em vários canais televisivos, parecem pelo menos concordar numa questão: a única forma de conservar o tão falado Estado Social (e o país) é torná-lo sustentável, ou seja, se não se tomarem medidas para cortar as despesas estatais, alguém – chamam-lhe fantasma do FMI – terá de as tomar pelos governantes portugueses. Entretanto, nova semana, novas notícias: de acordo com a edição do Jornal de Negócios de segunda-feira, dia 20, o FMI “saúda o Governo por esforço de consolidação” e fonte oficial da instituição garante ao mesmo jornal "que não houve, nem estão previstos quaisquer contactos com o Governo português com vista a um eventual pedido de ajuda (...)", exactamente no mesmo dia em que os juros da dívida pública atingem novos recordes.

Por seu turno, o ministro da Economia, em linha com a tranquilidade assumida pelo Governo, garantiu, como já tinha referido várias vezes, que a política de consolidação orçamental será cumprida, alertando contudo para um próximo orçamento "muito exigente e rigoroso". Já o Presidente da República também acredita, ou quer acreditar, que o país conseguirá resolver os seus próprios problemas, sublinhando a necessidade de este fazer o trabalho que lhe compete. Mas e ainda na mesma segunda-feira, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa. D. Jorge Ortiga, afirmou estar preocupado com as dificuldades em que vivem os portugueses, sobretudo os mais pobres e voltou a apontar o dedo à responsabilidade social do Estado, afirmando que "(...) a grande teoria do estado social é uma teoria que terá que passar para a prática".

Mas afinal de contas, qual o estado do Estado Social não só em Portugal, mas também na Europa, o continente que, a seguir à segunda guerra mundial, o adoptou, como premissa de harmonizar as suas vertentes económicas e sociais, no sentido de uma sociedade mais igualitária?

Das boas intenções aos maus resultados

Uma das premissas chave que sustenta o denominado Estado Social, ou Estado-Providência, o termo mais usado para o caso português, assenta numa equação simples: o Estado tem de estar bem organizado e a economia é obrigada a apresentar bons índices de saúde. Ora, não é preciso ser economista ou ministro das Finanças para perceber que Portugal – e também muitos países da Europa, especialmente os do sul que são os que mais à risca seguem este modelo – não têm nem uma coisa nem outra. Daí a crise ser a bruxa má, com as costas demasiado largas, para nela se escudarem aqueles que há muito tempo não cuidaram da organização do Estado nem da saúde da economia. Por outro lado, outros factores existem, que não apenas estes, para o debate sobre a sustentabilidade do Estado Social ser, neste momento, globalizado. Mas foi o endividamento da Grécia o responsável pelo reacender deste debate, mais precisamente em Maio último, quando a zona euro e os mercados internacionais tremeram com a possibilidade de estarmos a assistir ao fim do euro – com uma morte precocemente anunciada por alguns meios – ou a mais uma hecatombe financeira.

Na altura, muitos articulistas arranjaram novo tema para as suas crónicas e, nos Estados Unidos, houve até quem se congratulasse por ter um bom motivo para atacar Obama que, ao contrário dos seus antecessores, percebeu que os mais pobres (a taxa de pobreza norte-americana atingiu o valor mais alto em 15 anos – 44 milhões ou um em cada sete americanos são pobres) precisavam da mão do Estado para sobreviver. O ataque era simples e até se percebia apenas pelos títulos dos artigos, que não divergiam muito do seguinte: Obama copia modelo social falhado da Europa.

Na verdade, e numa viagem ao que se escreve sobre o modelo do Estado Social, a unanimidade existe no que respeita não à sua morte, mas e para já a cuidados paliativos que impeçam um maior estrangulamento da sua existência. "O Estado Social é insustentável", afirmava, em entrevista ao The Star, em Maio último, o director do Carnegie Endowment’s International Economics Program. A mesma posição tem o ministro das Finanças alemão, quando entrevistado na mesma altura pelo jornal Frankfurter Allgemeine: "temos de ajustar os nossos sistemas de segurança social de uma forma que motive as pessoas a aceitar trabalho regular ao mesmo tempo que não devemos oferecer incentivos contraproducentes".

http://www.ver.pt/conteudos/verArtigo.aspx?id=1026&a=Responsabilidade