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Instituições e utentes "no limite"
Foram recentemente divulgados os resultados de um estudo baseado nas instituições e utentes apoiados pelos Bancos Alimentares e ENTRAJUDA.
27 de Abril de 2012 às 12:40
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![](http://www.jornaldenegocios.pt/images/2012_04/ver_not_baixo171.jpg)
Realizado em 2010 com a parceria do CESOP, Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, o estudo parte de questionários estruturados, com questões abertas, dirigidos às famílias e às instituições, distribuídos através da rede dos Bancos Alimentares e da ENTRAJUDA e das Conferências de S. Vicente de Paulo.
Ao mesmo tempo, esta investigação permite que esta população descreva “o que representa para elas o fenómeno da pobreza e da exclusão”, adianta a presidente da ENTRAJUDA e Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.
Uma rede de proximidade
Construir um perfil, a nível nacional e regional, das instituições de solidariedade social que desenvolvem um trabalho no terreno junto das famílias carenciadas; estimar o número de pessoas apoiadas pelas instituições de solidariedade social, a nível regional e nacional; e construir uma base de dados “que permita no futuro estabelecer tendências e comparar a evolução das necessidades de ajuda, da rede de instituições de apoio e das pessoas apoiadas” são os desafios que a ENTRAJUDA e os Bancos Alimentares querem resolver, a partir deste estudo.
A amostra dos dois questionários, muito vasta, recebeu um elevado número de respostas que a tornam bastante representativa: ao todo 3.279 instituições de solidariedade inquiridas em Abril, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas Madeira e Açores e mais de 15 mil pessoas carenciadas inquiridas entre Junho a Outubro, através das instituições que as apoiam. De “características inéditas, com recolha dos dados através de uma rede muito capilar, envolvimento das instituições na recolha da informação e trabalho em rede”, este estudo permitirá ter um ponto de partida para algo que se pretende acompanhar e estudar ao longo de vários anos”, comenta Jonet, revelando que será constituída uma amostra significativa destas instituições e pessoas necessitadas, “para ver como evolui a sua situação de uma forma sistemática”, o que dará origem à criação de um Observatório da Pobreza.
O estudo faz a caracterização das Instituições de Solidariedade em termos da sua natureza, concentração geográfica, dimensão e áreas de intervenção, entre outros factores.
O maior número de instituições (organizada numa “rede muito capilar e disseminada territorialmente”) encontra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra 32,90% do total de instituições. Seguem-se a região Norte (com 25,40%) e a região Centro (25,20%).
Quanto à dimensão, Portugal caracteriza-se por ter uma rede de pequenas e micro organizações: na maioria (51,8%), as instituições de cariz social que integram este estudo têm uma dimensão pequena, mas 28,5% tem uma estrutura equivalente à das microempresas.
A investigação levada a cabo pelo CISOP permitiu também concluir que as IPSS floresceram no nosso país “no contexto da democracia”: cerca de 75% das organizações iniciaram a sua actividade depois de 1970, com particular incidência no período posterior a 1990 (44,6%).
Quanto a áreas de intervenção, verifica-se uma inserção territorial de proximidade, com as instituições a dedicarem-se por excelência, a actuações de âmbito local, paroquial (a nível de freguesias) e municipal. No total, 44,9% das instituições inquiridas tem uma intervenção ao nível da freguesia e 33,8% de âmbito municipal.
Relativamente à natureza e estatuto das instituições, regista-se uma predominância de associações (33,4%), enquanto as conferências vicentinas registam 15,8%, os centros social paroquial 13,4% e as misericórdias 10,6%.
Já no que concerne a inspiração axiológica das instituições, as organizações de inspiração religiosa preenchem 77,1% do total de IPSS inquiridas, das quais 73,2% são de inspiração católica.
Mais de 70% das IPSS ajuda famílias
O estudo da iniciativa da Entrajuda revela ainda que, ao nível de áreas de intervenção, o apoio a idosos através de apoio domiciliário e centros de dia é a área que prevalece, seguida do apoio à infância, materializado através de uma intervenção centrada em serviços de creche, jardim infantil e actividades de tempo livre. O apoio a pessoas com deficiência tem “um peso reduzido (12,1%), o que causa alguma perplexidade pela importância que reveste”, comenta Jonet.
De acordo com esta amostra, algumas organizações inquiridas desenvolvem ainda respostas de intervenção social vocacionadas para grupos vulneráveis, como a população sem-abrigo, os toxicodependentes ou os reclusos.
De sublinhar que 71,2% das instituições prestam apoio a famílias, prioritariamente graças ao fornecimento de alimentos (96,9%) como seria de esperar, já que muitas integram o Banco Alimentar. Metade das instituições presta ainda auxílio através de outros bens materiais, nomeadamente medicamentos e dinheiro (entre 20 a 30% das inquiridas).
“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”
Por último, a rede foi estruturando um conjunto de respostas específicas, prestando algumas organizações serviços como candidaturas a apoios do Estado, formação profissional, gestão doméstica e apoios jurídico e fiscal (para preenchimento do IRS).
Uma boa notícia é que 80,1% das instituições abrangidas por este estudo trabalha em rede, colaborando ou estabelecendo parcerias com outras entidades como instituições locais. 73,3% tem acordo com um BA e, como nota Jonet, a grande maioria dependem fortemente da Segurança Social no que se refere a recursos financeiros (72,9% das instituições tem acordo com a Segurança Social).
O principal constrangimento à actividade, certamente agravado pela crise socioeconómica que o país atravessa, é a escassez de recursos: financeiros (83%) humanos, entre voluntários e colaboradores (40%), ao nível de instalações (30%), de transporte (25%), ou recursos provenientes do envolvimento da comunidade (20%).
Mas, como questiona Isabel Jonet, estarão as instituições a lutar efectivamente contra a pobreza com todo o seu potencial? Ou desperdiçam recursos escassos?
“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”. Para a presidente da Entrajuda e Federação de BA, “a complexidade e a exigência de soluções a encontrar para a gestão, diária e estratégica” das instituições requer “elevados níveis de formação profissional e qualificação técnica em diversas áreas”.
Paralelamente, as IPSS carecem “da oferta de instalações e de equipamentos de qualidade”, alerta Jonet. De facto, uma das principais solicitações ao nível de apoio à gestão e organização, é na área da informática (30%). A formação de colaboradores, com 59% é, no entanto a valência mais solicitada, seguida da angariação de voluntários qualificados.
Finalmente, quanto à caracterização das IPSS, este estudo revela que “em relação aos últimos três anos, 76,6% das instituições registam mais pedidos de apoio”.
A maioria dos pedidos de apoio que chegam são directos, apresentados por vizinhos e familiares (rede informal) ou por encaminhamento institucional do sistema público de segurança social, das juntas de freguesia ou de outras instituições de âmbito local. Ou seja, “as IPSS estão a ser crescentemente chamadas a intervir, muito embora estejam já no limite das suas capacidades”, adianta ainda Isabel Jonet.
O desemprego (89,3%) e os aumentos de situações de endividamento (58,8%) e de divórcio ou abandono do lar (42,6%) são os factores que mais justificam este acréscimo significativo da procura do apoio.
Referindo-se a dados do INE, que muito recentemente divulgou que, considerando apenas os rendimentos de trabalho e os outros rendimentos privados, cerca de 41,5% dos indivíduos estariam, em 2008, em risco de pobreza sem as prestações sociais (situação que se desagravava para 24,3% com a inclusão dos rendimentos provenientes de pensões), a presidente dos BA apela ao reconhecimento de que “Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de pobreza: cerca de 20% da população é pobre”, ou seja, dois milhões de pessoas têm um rendimento anual inferior ao limiar de pobreza (equivalente a 4 969 Euros).
Desemprego agrava pobreza
Mas “quem são as pessoas que precisam de ajuda”? Em termos demográficos, trata-se de uma população envelhecida (mais de metade tem mais de 65 anos), com um nível de escolaridade muito baixo: quase 40% possui apenas o equivalente à antiga 4ª classe, e 34% não tem qualquer instrução.
Considerando a nacionalidade dos inquiridos, a pesquisa nesta área “refere os processos migratórios como um fenómeno possível de potenciar a pobreza, isto é, grupos de minorias étnicas ou outros imigrantes são sujeitos vulneráveis a situações de maiores carências”, explica Isabel Jonet. Contudo, a presente amostra é constituída por 93% de indivíduos de nacionalidade portuguesa, sendo que as restantes nacionalidades aparecem sempre em valor menor do que 2%.
Quanto ao rendimento disponível (líquido), quase metade dos inquiridos (49%) dispõem de menos de 250 Euros para viver durante o mês e cerca de 9% tem rendimentos líquidos abaixo ou próximo do ordenado mínimo nacional. Já 28% tem entre 251 e quatrocentos Euros mensais, e 13% entre 401 e quinhentos Euros.
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