As florestas são um aliado decisivo na luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade. Na UE, as florestas e outros terrenos arborizados alcançam uma vasta extensão: ocupam 43% do território comunitário, representando cerca de 182 milhões de hectares, equivalente a 4% da superfície florestal global.

A situação das florestas varia muito entre os Estados-membros. Segundo dados do Eurostat e da Comissão Europeia, países como a Suécia e a Finlândia têm cerca de 60% do seu território coberto por florestas, enquanto que nos Países Baixos essa proporção é de apenas 9,9%, sendo a média europeia de 38% (36,6% em Portugal). Outro aspeto que caracteriza as florestas europeias é a propriedade: 60% das florestas são propriedade de cerca de 16 milhões de proprietários privados, sendo que a maioria possui menos de 10 hectares.

Apesar de a área florestal ter aumentado nas últimas décadas graças aos processos naturais e à florestação, Bruxelas tem alertado para a perda acelerada de coberto florestal e para o estado deficiente de conservação das florestas, incluindo nos 27% de área que constituem zonas protegidas. A UE não tem uma política florestal comum, mas dispõe de vários instrumentos e medidas para proteger e regenerar as florestas.

O papel da PAC

A Política Agrícola Comum (PAC) é a principal fonte de financiamento das florestas europeias. Cerca de 90% das verbas dirigidas às florestas vêm do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural. No âmbito do novo período de programação da PAC (2023/2027) está previsto um apoio mais direcionado aos gestores florestais e ao desenvolvimento sustentável das florestas.

A UE dispõe ainda de várias diretivas em prol das florestas, seja para regular a comercialização de materiais florestais de reprodução, a propagação de organismos prejudiciais ou as energias renováveis. Existe ainda a Rede Natura que estabelece zonas de conservação e restabelecimento de habitats naturais na UE e que abrange parte das florestas europeias. Os Estados-membros também podem recorrer ao Mecanismo de Proteção Civil da UE para ajudar no combate a incêndios florestais.

Estratégia para as florestas

Em 2021, a Comissão Europeia lançou uma estratégia que visa reforçar a proteção e regeneração das florestas na UE com a possibilidade, por exemplo, de aumentar o “sequestro” de carbono através do reforço dos sumidouros e das reservas. Pretende-se também garantir a multifuncionalidade das florestas através do desenvolvimento de regimes de pagamento aos proprietários e gestores florestais pela prestação de serviços ecossistémicos alternativos.

A estratégia visa promover práticas de gestão florestal mais respeitadoras do ambiente e da biodiversidade mantendo, ao mesmo tempo, o apoio a uma bioeconomia florestal forte e sustentável. Segundo a Comissão, a indústria da madeira representa 20% das empresas transformadoras da UE, 3,6 milhões de postos de trabalho e um volume de negócios anual de 640 mil milhões de euros. Bruxelas defende uma utilização otimizada da madeira e um impulso à economia florestal não lenhosa, incluindo o ecoturismo. A estratégia inclui ainda um roteiro para a plantação de mais três mil milhões de árvores em toda a UE até 2030.

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