Um estudo sobre o mapeamento do alojamento local (AL) realizado este Verão pelo movimento O Porto não se Vende revela que entre os 6.198 registos de AL que existiam na cidade do Porto até 18 de Julho mais de metade (51,3%) estão em nome de empresas ou sociedades e sociedades unipessoais.

Entre os registos, o estudo revela ainda que há 84 titulares de AL com "mais de oito registos" e que o titular colectivo com mais AL na cidade do Porto tem "70 registos" efectivos na página do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL).

O segundo titular colectivo com mais AL apresenta-se na RNAL com 61 registos em terceiro lugar do pódio está o titular com "48 registos", acrescenta o mesmo estudo.

"Estes titulares, em conjunto, são responsáveis por 1.352 registos (21,2% do total na cidade). Neste grupo sobressai ainda um subgrupo de 27 titulares com mais de "16 registos", e que detém "751 registos", ou seja 12,4%, lê-se no mesmo documento ao qual a Lusa teve acesso.

Esse mapeamento do alojamento local (AL) no Porto indica que em meados de Julho existiam 6.198 registos de AL na cidade, estando a maioria concentrada na União de Freguesias do Centro histórico do Porto (71,2%), com 4.411 registos de AL.

Em declarações à Lusa, uma das representantes do Movimento O Porto não se Vende, Ana Barbeiro, descreve, por exemplo, que alguns desses registos colectivos são de áreas bem distintas da turística, aparecendo por exemplo uma sociedade de gestão agrícola.

Na análise que a Lusa realizou este sábado no site do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) sobre os "titulares da exploração" de AL no Porto, pode ler-se, por exemplo, que estão incluídas sociedades tão díspares como organizações de informática, ferragens, serviços médicos (Moreira da Costa), sociedade de eventos, Associação do Hospital de Crianças Maria Pia, estabelecimentos de restauração e bebidas "take away", café e similares ou farmácias.

Os restantes registos – 3.019 – que correspondem a 48,7% do total de registos são de pessoas singulares.

Em entrevista telefónica à Lusa, José Pedro Lobo, titular do Alojamento Local no Porto designado por Guimarães Sousa Lobo, Investimentos Imobiliário, empresa dedicada à Reabilitação Urbana, que depois vende, faz arrendamento convencional e também turismo de alojamento local, conta à Lusa que uma parte dos operadores turísticos de AL no Porto são empresas que prestam serviço aos verdadeiros proprietários e que ganham entre "20 a 30%" por cada noite vendida.

"Há empresas que gerem o alojamento local e que ficam com 20 a 30%. As transferências são enviadas para o senhorio e depois há uma percentagem entregue à operadora que faz o acolhimento dos hóspedes à chegada, trata da lavandaria ou faz de cicerone na cidade", descreve.

Há também a modalidade de o proprietário fazer um "contrato de arrendamento" e ser a operadora turística a gerir o apartamento pagando uma renda fixa ao proprietário, mas ficando com todo o lucro e ou prejuízo da casa que fica em AL.

Nos AL do Porto estão incluídos apartamentos, moradias, estabelecimentos de hospedagem e estabelecimentos tipo hostel.

A maioria dos AL no Porto são apartamentos (86,7%), ou seja 5.376 apartamentos da cidade do Porto são destinados para turistas.

Há 453 moradias registadas para AL (7,3%), 328 estabelecimentos de hospedagem (5,3%) e 41 estabelecimentos tipo hostels (0,7%).

Onde estão os registos?

Em meados de Julho existiam 6.198 registos de AL na cidade, estando a maioria concentrada na União de Freguesias do Centro histórico do Porto (71,2%), com 4.411 registos de AL.

Dados do estudo revelam que 71,2% do total de registos de AL no Porto (6.198 até 18 de Julho deste ano) estão localizados na União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, e que corresponde à zona do centro histórico do Porto.

Em segundo lugar entre as sete freguesias do Porto aparece, bem distante, a freguesia de Bonfim com 805 registos de AL, o correspondente a 13% do número total de alojamentos locais contabilizados na cidade.

A freguesia de Lordelo do Ouro e Massarelos aparece em terceiro lugar do pódio com 324 alojamentos locais, o correspondente a 5,2%.

Na freguesia de Paranhos, Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde que aprece em 4.º lugar da lista, apresenta-se com 265 registos de AL e em 6.º lugar está a freguesia de Campanhã com 117 AL (1,9%).

Em último lugar aparece a freguesia de Ramalde com 113 registos de Alojamento Local (1,8%).

O parlamento aprovou em Julho aprova alterações ao alojamento local que dá mais poderes às câmaras e condomínios.

Também neste mês de Julho, o Bloco de Esquerda desafiou a Câmara do Porto a suspender já a partir de Novembro próximo qualquer pedido de licenciamento de AL no centro histórico da cidade, pondo em prática a nova lei parlamentar que dá poderes aos municípios.

"No nosso entender, em Novembro, o executivo deve levar à primeira Assembleia Municipal [do Porto] que aconteça depois de a lei entrar em vigor uma proposta de suspender desde logo, no centro histórico, qualquer nova autorização de alojamento local", declarou a deputada municipal do Bloco de Esquerda (BE), Susana Constante Pereira, durante uma conferência de imprensa.