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Nem à terceira Estado conseguiu vender online hotel onde ficou "a arder" com três milhões

O leilão eletrónico do abandonado Hotel da Quinta das Pratas, no Cartaxo, com um valor base de 1,82 milhões de euros, terminou esta quarta-feira, 12 de abril, mais uma vez sem registar uma só oferta.

12 de Abril de 2023 às 14:18
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Nos últimos seis meses, o único hotel do Cartaxo, que abriu em 2002, ficou insolvente em 2014 e foi esvaziado há um ano, averbou três tentativas fracassadas de venda online.

 

Em sede de liquidação da Oliveira & Baião, dona do direito de superfície do Hotel da Quinta das Pratas, o activo foi alvo de um primeiro leilão eletrónico em outubro passado, por um valor base de 2,14 milhões de euros, mas não recebeu qualquer licitação, pelo que voltou à praça online, dois meses depois, com o valor a baixar para 1,82 milhões de euros. Mas o leilão foi finalizado sem registar uma só oferta.

 

Há pouco mais de um mês, voltou a ser colocado à venda online, com o valor base a manter-se nos 1,82 milhões de euros, podendo ser admitidas propostas a partir de 85% desse montante, ou seja, 1,54 milhões de euros.

 

Esta quarta-feira, 12 de abril, pelas 11 horas, o leilão terminou com o mesmo desfecho: sem uma só licitação.

 

À frente de uma dúzia de credores, o Estado detém cerca de 95% dos créditos de 3,22 milhões de euros sobre a Oliveira & Baião, que resulta da soma dos do Instituto do Turismo de Portugal (2,5 milhões), Segurança Social (412 mil euros) e do Fisco (aproximadamente 187 mil euros).

 

A denominação social da empresa junta os apelidos do advogado Cipriano Oliveira e do apresentador de televisão, João Baião, que é alheio ao processo que acabou na falência da empresa, pois saiu da sociedade em janeiro de 2001, ou seja, antes mesmo da abertura do hotel, cujo direito de superfície, por 70 anos, foi concedido à Oliveira & Irmão em 1998 pela Câmara do Cartaxo.

 

Cipriano Oliveira viria a vender a Oliveira & Baião em 2009 a Marcelino José do Patrocínio Gargalo, natural de Alhandra e antigo técnico de equipamento para a indústria hoteleira.

 

O processo de insolvência da Oliveira & Irmão arrastou-se pelos tribunais cerca de oito anos, na sequência de sucessivos recursos a instâncias superiores e de resistência na entrega dos ativos ao administrador de insolvência.

 

Só a 20 de maio passado, sete meses depois de ter transitado em julgado a decisão que determinava o despejo da entidade que estava a explorar o hotel sem legitimidade, é que o gestor judicial tomou posse do edifício - à força, tendo para o efeito sido acompanhado por elementos da PSP, Segurança Social e serviços sociais da autarquia.

 

Ultrapassados todos os obstáculos à liquidação do ativo, o gestor de insolvência avançou, então, para a venda do direito de superfície do Hotel da Quinta das Pratas.

 

O edifício está instalado num terreno de quatro mil metros quadrados, possui três pisos, dois dos quais com 15 quartos cada, receção, bar, restaurante, cave com quartos para o pessoal e manutenção, assim como uma sala ampla que a empresa foi cedendo para usos como ginásio e discoteca – acresce alguns bens e equipamentos e um carro, de 1994, avaliado em 21 euros.

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