Ao contrário do que aconteceu noutros momentos, o sector do turismo ainda não se pronunciou em relação à aplicação de taxas turísticas em Lisboa.

As associações contactadas pelo Negócios foram unânimes em reencaminhar para a Confederação do Turismo Português (CTP) qualquer tipo de reacção à medida proposta pelo autarca da capital.

"A AHRESP comunga com as apreensões da Confederação do Turismo Português, acerca da aplicação de novas taxas e impostos, sobre as nossas empresas e clientes", disse fonte oficial da associação que reúne o sector da restauração.

Por sua vez a CTP, contactada pelo Negócios adiantou que está a elaborar o comunicado que em breve será enviado à imprensa.

Em 2004, quando o Governo incluiu no Orçamento do Estado para o ano seguinte, a aplicação de taxas sobre as dormidas, a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) e a CTP falavam separadamente sobre o seu descontentamento sobre a possibilidade de aplicação desta medida.

Já mais recentemente, relativamente à possibilidade de Aveiro avançar com as taxas, a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) avançava sozinha com uma acção contra a câmara da cidade. No entanto, o tribunal não deu provimento quanto ao pedido da associação para travar as taxas. No entanto, os hoteleiros de Aveiro nunca entregaram nenhum valor à câmara e a edilidade decidiu terminar com a taxa.

Em Abril, a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) criticou a intenção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) de cobrar uma taxa turística, afirmando que é "atentatória dos interesses económicos regionais e nacionais".

A AHETA dizia que nos outros países europeus há taxas semelhantes, mas aplicam-se apenas a "estabelecimentos localizados em grandes cidades/capitais, onde as estadias são curtas (1, 2 ou 3 dias) e a legislação não obriga ao sistema de preços com Taxas e Serviço Compreendidos (TSC), o que inviabiliza a cobrança directa e separada aos turistas, como invoca a ANMP".

A ANMP havia enviado aos associados um regulamento-tipo para que os municípios possam cobrar uma taxa de 50 cêntimos a um euro sobre as dormidas. Segundo o secretário-geral da ANMP, Artur Trindade, "não é uma taxa turística. É uma taxa sobre as dormidas" e a decisão sobre a sua adopção cabe a cada município.

Mais recentemente e no decurso da proposta da reforma da fiscalidade verde, a AHP opunha-se à criação da taxa aeroportuária por passageiro e da taxa municipal de ocupação turística.