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UE inicia testes a certificado verde digital, com meta de ter sistema funcional até 30 de junho

A União Europeia vai começar a testar o livre-trânsito digital em alguns países europeus a partir do início de maio. Bruxelas traçou como objetivo ter o sistema funcional até 30 de junho, ainda que haja margem para atrasos.

Lusa
30 de Abril de 2021 às 15:38
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O bloco dos 27 vai arrancar com testes ao certificado verde digital em alguns países da União Europeia, já a partir de dia 10 de maio. As autoridades europeias avançaram ainda que pretendem ter o sistema totalmente funcional até dia 30 de junho, indica a Bloomberg.

O Parlamento Europeu deu esta quinta-feira luz verde a uma posição negocial sobre este certificado verde digital, que permitirá aos viajantes comprovar se já foram vacinados, têm um teste negativo à covid-19 ou se já recuperaram da doença. Este certificado tem como objetivo permitir a livre circulação entre países da União Europeia, através da apresentação de um documento em formato digital, com a respetiva identificação do passageiro.

As autoridades europeias indicaram esta sexta-feira que países como França, Holanda, Alemanha ou Croácia vão começar a testar o modelo deste certificado a partir de dia 10 de maio. O objetivo é que, a partir destes primeiros testes, possa já haver alguma base concreta para um teste mais concreto e passível de comunicação entre países, a partir de dia 1 de junho.

Bruxelas reconhece que a data de 30 de junho para ter o sistema totalmente funcional possa vir a sofrer alterações, devido à questão da legislação, que poderá não estar totalmente finalizada na altura.

O plano do certificado verde digital indica que cada país deverá desenvolver a sua própria aplicação para smartphone, onde a informação será apresentada através de um código QR. Os Estados-membros deverão garantir que existe uma versão para o utilizador comum e uma outra, para as entidades que precisarão de verificar a veracidade do certificado. As aplicações deverão ter em conta os parâmetros técnicos europeus, também.

Depois de desenvolvidas, as aplicações deverão estar ligadas através de um "gateway": ou seja, uma forma de permitir que o certificado atribuído em Portugal, por exemplo, possa ser verificado em Itália.

Presidência portuguesa "fará tudo" para ter livre-trânsito a funcionar no verão
Em declarações à agência Lusa esta quinta-feira, Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia "fará tudo" para que o certificado verde digital entre em funcionamento "quando começar o verão".

Temos poucas semanas para finalizar o processo, mas entendemos que é possível finalizá-lo", acrescentou o ministro, considerando que "será certamente possível chegar a acordo sobre os pontos ainda em aberto", nomeadamente sobre as divergências entre o Parlamento Europeu e o Conselho quanto à livre circulação dos cidadãos.
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