A Administração do Porto de Lisboa (APL) e a Liscont, do grupo turco Yilport, assinaram esta segunda-feira um memorando de entendimento na sequência do consenso alcançado no processo de renegociação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara.

O acordo alcançado prevê um plano de investimento de 122 milhões de euros neste terminal, dos quais 93,5 milhões na aquisição e instalação de equipamentos. E reduz o prazo da concessão, que era de 2042, para 31 de dezembro de 2038.

Segundo foi anunciado, a grande fatia do investimento será realizada nos próximos dois anos (entre 2020 e 2021), período no qual serão aplicados 44,1 milhões de euros no terminal de contentores de Alcântara, "destacando-se a aquisição de dois novos pórticos de cais e seis novos pórticos de parque, para além de investimentos direcionados para a formação, segurança e certificação das operações", refere uma nota do Ministério do Mar.

A ministra Ana Paula Vitorino tinha anunciado na semana passada no Parlamento o valor do investimento que será feito pelo grupo privado, acrescendo que será "maioritariamente em equipamentos".

A Liscont viu-se envolvida num imbróglio depois de o tribunal arbitral – e mais tarde o Constitucional – ter mantido a validade do contrato através do qual o Governo de José Sócrates prorrogou em 2008 a concessão que era então do grupo Mota-Engil, até 2042. Só que em termos ambientais o projeto de ampliação do terminal acabou por ser chumbado.

Para essa prorrogação, a concessionária assumia uma intervenção na expansão do terminal investindo cerca de 230 milhões de euros.

No entanto, em 2011 o alargamento foi chumbado na avaliação de impacte ambiental, que, entre outras matérias, apontava a ocorrência de impactos visuais muito significativos pela presença de contentores.

Nos últimos anos, pelos diferentes governos, foram criadas diferentes comissões para a renegociação deste contrato, sendo que em março do ano passado Ana Paula Vitorino dava três meses aos negociadores para o processo ficar concluído.  No entanto, o acordo só foi conseguido agora e, pela impossibilidade de ser feito o alargamento do terminal por razões ambientais, o investimento será maioritariamente em equipamento.

O acordo assinado esta segunda-feira prevê que o investimento de 122 milhões seja repartido entre intervenções em infraestruturas (26,5 milhões), aquisição e implementação de infraestrutura tecnológica (2 milhões) e aquisição e instalação de equipamentos (93,5 milhões).

"O avultado investimento total de 122 milhões de euros assegurará não só a imprescindível modernização do terminal de contentores de Alcântara como também uma forte redução de emissões de CO2 na sua operação, não só através da transferência modal que potencia (nomeadamente do modo rodoviário para os modos ferroviário e fluvial), mas também devido à aquisição de novos equipamentos mais eficientes, permitindo uma maior fluidez nas operações e uma interação positiva com a envolvente citadina onde o terminal está inserido", refere uma nota do Ministério do Mar.

O terminal de Alcântara, operado pelo Grupo Yilport, movimenta atualmente mais de 40% do total da carga contentorizada manuseada no porto da capital.