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Portagens sobem 4,9% em 2023. "Travão" custa 140 milhões ao Estado
O Governo anunciou esta quinta-feira que chegou a acordo com as concessionárias de autoestradas para que o aumento das taxas de portagem fique nos 4,9% em 2023. Acima desse valor, 2,8% serão suportados pelo Estado e o remanescente pelas concessionárias, as quais durante quatro anos poderão aumentar as taxas 0,1% acima do valor a que teriam direito.
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um aumento das taxas de portagem em 4,9% em 2023, uma medida que terá um custo de 140 milhões de euros para o Estado, disse o ministro das Infraestruturas.
Pedro Nuno Santos afirmou no final da reunião que acima dos 4,9%, 2,8% serão responsabilidade do Estado e o remanescente, até aos 9,5% ou 10,5%, será suportado pelas concessionárias.
O governante explicou que no próximo ano "4,9% serão suportados pelos utilizadores, 2,8% são suportados pelo Estado e ao longo do tempo da concessão e o remasnecesente será suportado pelas concessionárias".
Quanto à forma como as concessionárias serão compensadas, adiantou que "nos 4 anos seguintes podem aumentar as portagens em 0,1% adicional face à taxa de atualização a que teriam direito".
O aumento será transversal a todas as concessionárias, disse.
Quanto ao impacto que esta medida terá nos anos seguintes é que, por exemplo, em 2024 " as portagens aumentarem de acordo com taxa de inflação prevista para o mês de referência nos contratos mais uma décima".
O governante lembrou que as concessionárias tinham proposto aumentos de 9,5% e 10,5% a partir de 1 de janeiro, um aumento que considerou "insuportável", ainda que tenha lembrado que "há contratos e responsabilidades partilhadas".
"Seria incompreensivel que perante um aumento de 10,5% o Governo ficasse a assistir", afirmou ainda, considerando as próprias concessionárias, que teriam "um aumento da receita também inesperado", compreenderam a situação.
Pedro Nuno Santos disse ainda que "não é um aumento de 10,5% nas portagens a forma correta de fazer uma tranferência modal" para o transporte público.
"Encontramos uma solução que partilha de responsabilidades, entre Estado e concessionárias, e que permite um aumento das portagens inferior a metade daquilo que as concessionárias tinham solicitado".
O Negócios noticiou esta quarta-feira que o Governo tinha decidido limitar o aumento das portagens a cerca de 5%, depois de ter publicamente recusado a atualização proposta pelas concessionárias, com base no que têm previsto nos seus contratos de concessão.
