Depois de rescindir por incumprimento a empreitada de reformulação e ampliação da estação de Metro de Arroios, em Lisboa, contratada em 2017 por 5,9 milhões de euros, o Governo acaba de autorizar, por portaria, um novo concurso no valor máximo de 6,84 milhões de euros.

A portaria foi publicada em suplemento do Diário da República de sexta-feira, para entrar em vigor este sábado, 23 de fevereiro, e autoriza o Metropolitano de Lisboa a lançar um novo contrato de empreitada de ampliação e reformulação da Estação Arroios, da Linha Verde, do Metropolitano de Lisboa.

"Por incumprimento contratual do adjudicatário, o Município de Lisboa viu-se obrigado a resolver o contrato, concretamente por atraso na execução da empreitada", explica o Governo no diploma que hoje entrou em vigor, classificando o atraso como uma "situação que se tornou insustentável" e que levou à resolução do contrato.

"Torna-se, portanto, necessário que o Metropolitano de Lisboa lance um novo procedimento contratual para contratar os trabalhos" de ampliação da estação Arroios, acrescenta, definindo encargos de 6,84 milhões de euros para a nova empreitada, repartidos por 2019 (2,1 milhões de euros), 2020 (4,62 milhões) e 2021 (40 mil euros).

O concurso público internacional para a empreitada de ampliação e reformulação da estação Arroios foi lançado em 2016 pelo Metropolitano de Lisboa, tendo sido adjudicado em 2017, mas a obra, até hoje, já foi objeto de três diplomas.

A primeira portaria foi publicada em janeiro de 2017, autorizando encargos até 4,6 milhões de euros para o concurso público, a repartir entre 2017 (1,5 milhões) e 2018 (3,1 milhões), e a segunda portaria foi publicada dois meses depois, em março de 2017, procedendo a um ajustamento dos valores da obra para 5,9 milhões de euros, repartidos por 2017 (980 mil euros), 2018 (2,95 milhões) e 2019 (1,97 milhões), além de aumentar o prazo de execução da obra.

No diploma publicado esta sexta-feira, e que entrou hoje em vigor, o executivo explica que aquela obra decorre no subsolo "de uma zona muito consolidada" da cidade, o que torna "necessário um reforço estrutural, de estruturas de contenção e correspondente instrumentação", com vista a minimizar o impacte à superfície e nos edifícios envolventes.

Por essa razão, adianta, está previsto "um prazo de execução de 30 meses, contados da data da assinatura do contrato" para a execução da obra.

A estação de Arroios está encerrada desde 19 de julho de 2017 devido às obras de ampliação.