O "sonho" do ex-ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos de comprar 117 novos comboios e obrigar os concorrentes a fabricarem-nos em Portugal está em risco de descarrilar, avançam esta segunda-feira o Jornal Económico e o Eco. Em causa está a alegada violação das regras europeias, mas a Comboios de Portugal (CP) diz não ter recebido queixas.

A esperança de vir a produzir novos comboios em Portugal, depois de praticamente duas décadas sem se produção, reacendeu-se com a abertura de um concurso público de mais de 819 milhões de euros para comprar 117 comboios em dezembro de 2021. O critério de avaliação, no entanto, levanta dúvidas, pondo em risco o concurso.

Isto porque, para obter a pontuação máxima, os concorrentes têm de se comprometer em fabricar e montar em Portugal os principais componentes de, pelo menos, 100 das novas automotoras elétricas e incluir, em pelo menos 5% da equipa de operários, jovens à procura do primeiro emprego, desempregos de longa duração, pessoas com mais de 50 anos e ainda elementos com algum tipo de deficiência.

No entender de vários especialistas ouvidos pelos jornais, o critério viola, no entanto, o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que toca à contratação, além das regras da concorrência.