Quase dois meses depois da publicação do contrato de concessão, a RENA, associação que une algumas das maiores companhias aéreas a operar em Portugal decidiu tomar uma posição.

Em comunicado, a associação liderada por Paulo Geisler, em representação da Lufthansa, recorda que “desde logo, a RENA criticou a forma como decorreu o processo,  lembrando as consequências que poderá trazer para o sector”.

A RENA diz ter sido colocada “à margem de todo este processo, ao contrário do que sucedeu em 2009”, quando foi criado o novo modelo de regulação do sector aeroportuário.

Os membros da RENA estão preocupados com o aumento das taxas e das rendas, e alguns membros da associação “equacionam mesmo abandonar ou reduzir os espaços nos principais aeroportos portugueses”.

A associação continua dizendo que “a redução ou encerramento de rotas será uma consequência natural desta política de pricing completamente descabida e inadequada a situação do mercado e do País”.

A RENA já solicitou uma audiência à Administração da ANA e ao Ministro da Economia, a quem apresentou a posição das companhias sobre este dossier.

A associação considera que este novo modelo “sacrifica totalmente a posição dos operadores actuais e futuros dos aeroportos em detrimento dos interesses do concessionário”, criticou Paulo Geisler, no mesmo documento.

“As principais alterações em relação ao modelo de  regulação económica aeroportuário de 2009 caracterizam-se pela eliminação da referência expressa ao modelo de regulação ‘single till’, à abolição da regulamentação do princípio da remuneração adequada da base de activos regulados (e consequentemente da definição de  uma receita média máxima por passageiro com vista à estabilidade tarifária) e à exclusão do princípio da regulação por incentivos, a supressão do princípio da transparênciacomocritério do processo regulatório e de investimento em novas infraestruturas”, detalhou a mesma fonte.

No fundo, o novo concessionário, com base na avaliação de um conjunto de 12 aeroportos, tem espaço para aumentar as taxas aeroportuárias em Lisboa, o principal aeroporto nacional.

A RENA acrescenta que “a pressão sobre o INAC é enorme, dado que ficará com uma dupla função: a de definir as regras dentro dos poucos princípios que a lei estabelece e, sobretudo, a de ser um juiz e fiscalizador sobre a adequação e proporcionalidade do montante das taxas, o que nem sempre é fácil”.

Fazem parte da RENA, a Aigle Azurl, a Air France, Brussels, Continental, Euroatlantic, Iberia, TAP, KLM, LAM, POrtugália, Lufthansa, Royal Air Marroc, SATA, Swiss, TAAG, TACV, TAP e Tunisair.