A European International Shipowners Association of Portugal (EISAP), associação representativa de armadores com navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), diz-se "manifestamente preocupada" com os atrasos na emissão de reconhecimentos de certificados marítimos, os documentos de que os tripulantes necessitam para navegar.

Em comunicado, a associação que iniciou actividade em Junho último e representa quase 90% da frota portuguesa, diz que estão pendentes mais de 600 pedidos de reconhecimento nos serviços da Direcção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

De acordo com o presidente da EISAP, Robert Lorenz-Meyer (na foto), a situação tem gerado "algum desconforto" entre os armadores.

"É urgente, para os armadores, e no interesse do MAR e do país, que esta situação seja resolvida e que a emissão de reconhecimentos seja mais célere", sublinhou o responsável.

De acordo com a associação, quer o Governo da República, quer o Governo da Madeira, têm conhecimento da situação e das dificuldades que os armadores vêm sentindo, que se relacionam, sobretudo, com a falta de meios materiais e humanos da DGRM.

Robert Lorenz-Meyer realça ainda que o Registo Internacional de Navios da Madeira vem crescendo sustentadamente, mas avisa que "não faz sentido que seja vítima do seu próprio sucesso". Em sua opinião, "se Portugal – e a Madeira em particular – querem transformar-se no maior registo da União Europeia, devem encontrar soluções para não travar o crescimento do MAR".

A EISAP, em articulação com a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, já entregou ao Governo propostas para a resolução do assunto, acreditando que "uma solução possa estar para breve".

"A nossa associação quer ser um instrumento de ajuda e de colaboração e não um travão ao crescimento e nesse sentido já apresentou propostas para contornar a falta de recursos da DGRM e para tornar os serviços mais céleres", afirmou Robert Lorenz-Meyer, citado no comunicado.

De acordo com o responsável, a morosidade tem conduzido a situações problemáticas para os armadores. "Em diversos casos, alguns certificados foram emitidos fora de tempo útil, o que não é positivo para a imagem da bandeira portuguesa", sublinhou.

"Não faz sentido prejudicar o trabalho feito até agora por questões burocráticas que podem ser facilmente ultrapassáveis, necessitando para isso de vontade política", concluiu o presidente da EISAP.

Os certificados de marítimos são os documentos nos quais um Estado (uma bandeira) reconhece as formações dos tripulantes.

Os navios têm de ter esses certificados a bordo, porque à chegada aos portos as autoridades locais (como alfândega ou imigração) exigem-nos. Caso não os apresentem, os navios podem ser mesmo impedidos de navegar.

Segundo explicou a associação, a emissão tardia dos certificados leva a que os armadores tenham de fazer esforços extra para os colocar a tempo nos navios, ou mesmo substituir tripulantes, algo que, garantiu, já aconteceu algumas vezes, com os custos inerentes.

O MAR foi o registo da União Europeia que mais cresceu nos últimos dois anos. Em Março passado, o registo da Madeira contabilizava um total de 423 navios, sendo 77 novos registos face a Março de 2015. O registo internacional de navios da Madeira é o terceiro da União Europeia, ocupando também uma posição relevante em termos mundiais, sendo que 95% dos registos no MAR são de armadores estrangeiros.