A transportadora aérea angolana Sonair, participada da petrolífera estatal Sonangol, pagou elevadas somas à TAP durante cerca de quatro anos, até 2013, para que esta procedesse à manutenção dos seus aviões. Só que os contratos eram fictícios, visto que esses serviços nunca foram prestados, avança o Público na sua edição deste sábado, 5 de Agosto.

Segundo o jornal, a TAP ficou assim a dever 10 milhões de euros à Sonair "por causa de um esquema de corrupção montado em benefício das finanças pessoais de dirigentes da petrolífera angolana, com a ajuda de um administrador da transportadora aérea portuguesa".

A acusação foi deduzida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) contra sete arguidos (três advogados e quatro pessoas ligadas à TAP) pelos crimes de corrupção activa com prejuízo no comércio internacional, branqueamento e falsificação de documentos, salienta o Público.

"Para fazer com que os dinheiros públicos angolanos fossem parar às mãos de pessoas ligadas ao universo Sonangol, escreve o procurador Carlos Casimiro – que se tornou titular deste processo depois de o seu colega Rosário Teixeira ficar adstrito em exclusividade à Operação Marquês – foi criada uma empresa de fachada sediada em Inglaterra, a Worldair, que funcionava como intermediária entre as duas transportadoras aéreas, cobrando por isso uma comissão anormalmente elevada: apesar de desconhecida no mercado aeronáutico, os seus serviços de consultoria custavam 74% do valor total dos contratos em causa", prossegue o jornal.

A Worldair, detida por um advogado português a residir em Espanha, "e considerado pelas autoridades o verdadeiro cérebro de todo o esquema, só passou a trabalhar formalmente para a companhia aérea angolana já depois de a TAP a ter contratado como intermediária do negócio com a Sonair", sublinha a mesma publicação.

"Ao possibilitar meios financeiros a essas pessoas [ligadas à Sonangol], os promotores do esquema [os advogados] desenvolveram uma forma de esses fundos serem aplicados na aquisição de imóveis. Em Almancil e no Parque das Nações foram compradas fracções em nome de sociedades nacionais constituídas com base nas sociedades offshore beneficiárias do esquema", refere o DCIAP, citado pelo Público.

Esses imóveis, com valores compreendidos entre 300 mil euros e 1,3 milhões de euros, foram adquiridos "por sociedades como a Wildsea, Ka Lumba ou Corelli que, através de locais como as Seychelles, reintroduziam assim o dinheiro na economia portuguesa, permitindo depois a sua utilização", explica o jornal, acrescentando que outra parte do dinheiro ia para contas bancárias de instituições financeiras sedeadas em Portugal, e que, "tal como no caso dos imóveis, foram apreendidas pelas autoridades nacionais".

No âmbito deste esquema de contratos fictícios, entraram 25 milhões de euros na TAP, por via da Sonair. Desse total, 18 milhões destinavam-se à Worldair para pagamento dos seus serviços de consultoria. Mas a TAP não chegou a pagar à Worldair todo o dinheiro inicialmente acordado, já que entretanto, em 2013, surgiu a investigação da Polícia Judiciária, que levou a três auditorias internas à companhia aérea nacional, explica a mesma publicação.

Além disso, se a TAP não tiver renovado com a Sonair o contrato de prestação de serviços que vencia no mês passado, será a transportadora aérea angolana que assumirá o prejuízo da saída ilícita de dinheiro, que ascende agora a 10 milhões de euros – valor dos serviços de manutenção ou reparação das aeronaves da Sonair pela TAP.

Segundo o Ministério Público,"a Sonair nunca exigiu a prática de qualquer trabalho de manutenção dos motores das aeronaves, pois, na realidade, não se pretendia a realização dessa prestação contratual".