A Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira a adoção pelo Parlamento Europeu da sua proposta para a alteração à regulamentação relativa às faixas horárias nos aeroportos para aterragens e descolagens, devido ao surto do novo coronavírus.

Uma medida que, salienta em comunicado, "contribuirá tanto para o setor da aviação europeu como para o ambiente, uma vez que liberta pressão sobre a indústria — em especial sobre as pequenas companhias aéreas — e reduz também as emissões, evitando os chamados ‘voos fantasma’", ou seja, realizavam os voos mas vazios.

O Parlamento Europeu aprovou assim a suspensão temporária das regras para a atribuição dos ‘slots’ às companhias aéreas, já que de acordo com a lei que estava em vigor tinham de utilizar pelo menos 80% das faixas horárias atribuídas, sob pena de perderem o direito à sua utilização na temporada seguinte.

Com a aprovação da proposta da Comissão, as novas regras entraram em vigor com efeitos retroactivos a 1 de Março e até 24 de Outubro de 2020. Desta forma, as companhias podem manter os ‘slots’ mesmo que não operem voos.