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Prazo para fim dos trabalhos da comissão de inquérito à TAP vai ser alargado

A extensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à TAP vai ser aprovada em breve. Os trabalhos deveriam acabar a 23 de maio, mas ainda não foram ouvidas metade das 60 personalidades da lista elaborada pelos deputados.

Miguel A. Lopes/Lusa
09 de Maio de 2023 às 18:39
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O prazo para o fim dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP vai ser alargado. O tema da extensão dos trabalhos foi abordado esta terça-feira, à porta fechada, na reunião da mesa de coordenadores pelos deputados que integram a comissão. Porém, como confessou o presidente da CPI, Jorge Seguro Sanches, "a reunião não foi conclusiva, devendo o tema ser discutido novamente em breve.


Em causa está a longa lista de audições previstas inicialmente e que tem aumentando à medida que têm surgido novos casos polémicos.


O fim dos trabalhos estava previsto para 23 de maio. Mas, como até ao momento ainda nem metade das 60 personalidades foram ouvidas, esta data não é exequível. Segundo Seguro Sanches, até agora foram ouvidas 25 pessoas. 


Os 17 deputados que integram o grupo de trabalhos tomarma posse a 22 de fevereiro, mas as audições arrancaram a 29 de março com o reponsável da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), António Ferreira dos Santos. Seguiram-se o CFO, Gonçalo Pires, Alexandra Reis e Christine Ourmières-Widener. Mas ainda falta ouvir vários nomes, entre os quais Pedro Nuno Santos, Hugo Mendes, João Galamba, Fernando Medina ou Frederico Pinheiro, este último acrescentado recentemente.

De acordo com a resolução publicada em Diário da República, os trabalhos dos deputados que querem avaliar sete pontos concretos do exercício da tutela política da gestão da companhia aérea, em particular no período entre 2020 e 2022, sob controlo público não deveriam durar mais de 90 dias  O prazo estipulado para a comissão é de metade do máximo previsto no regime jurídico dos inquéritos parlamentares.
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