O Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) congratulou-se este sábado com a aprovação dos acordos de emergência por parte dos associados do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), salientando que "dão ainda mais credibilidade ao plano de reestruturação que o Estado português continuará a negociar com a Comissão Europeia ao longo das próximas semanas".

Em comunicado, o gabinete de Pedro Nuno Santos recorda que das 14 estruturas representativas dos trabalhadores com que a TAP celebrou acordos de emergência até ao dia 6 de fevereiro, estes eram os dois sindicatos que ainda não tinha ratificado internamente os acordos.

"Este era, portanto, o passo essencial que faltava cumprir para dar por fechado um período muito exigente em que foi possível à empresa e aos seus trabalhadores acordarem as condições remuneratórias e laborais que vão vigorar ao longo da implementação do plano de reestruturação nos próximos quatro anos", sublinha.

Elogiando "o sentido de responsabilidade demonstrado por todos os sindicatos e pelos seus trabalhadores" neste processo, o Ministério afirma que a "consciência da situação muito urgente que a empresa atravessa e o espírito de sacrifício revelado por sindicatos e trabalhadores na aprovação destes acordos de emergência são a prova inequívoca do empenho que todos – trabalhadores, administração e Governo – têm colocado na viabilização presente e futura de empresa". 

O gabinete de Pedro Nuno Santos frisa ainda que a conclusão do processo negocial e a definição do plano de reestruturação a implementar pela empresa até 2024 "permitirão iniciar uma nova fase na vida da TAP", acrescentando que "no fim deste período todos ambicionamos que a TAP tenha atingido a autonomia e a sustentabilidade que lhe permitam continuar a assumir o papel estratégico para o país que desempenhou nos seus quase 76 anos de história".