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Companhias aéreas avançam para tribunal contra redução de voos em Amesterdão

O grupo KLM, a Delta Air Lines, a Corendon, a Easyjet e a TUI consideram incompreensível a "decisão unilateral e repentina" do governo dos Países Baixos de reduzir a capacidade do aeroporto de Schiphol  e avançam para os tribunais contra a medida.

O valor total das coimas aplicadas pela ANAC às companhias por voos irregulares, entre 2018 e 2022, perfaz 486 mil euros.
GettyImages
03 de Março de 2023 às 15:10
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O grupo KLM, a Delta Air Lines, a Corendon, a Easyjet e a TUI estão a desafiar a decisão unilateral do governo dos Países Baixos de reduzir significativamente os movimentos de voos no aeroporto de Schiphol, dizendo estarem "confiantes de que podem reduzir os níveis de ruído e as emissões de CO2, ao mesmo tempo que mantêm uma rede de destinos para os milhões de passageiros e toneladas de carga que transportam anualmente" da infraestrutura aeroportuária que serve Amesterdão.

As companhias aéreas sustentam, em comunicado, que a decisão unilateral e repentina do governo holandês de reduzir a capacidade de Schiphol de 500.000 para 460.000 movimentos anuais de voos (com o objetivo final de reduzir para 440.000 até 2024) "é incompreensível".


Dizem que já fizeram investimentos de "milhares de milhões de euros para atingir metas de curto e longo prazo, alinhadas com suas próprias trajetórias de descarbonização", frisando que "a justificação do governo depende de restrições operacionais sem considerar soluções alternativas viáveis ??de redução do ruído".


As companhias aéreas sustentam que, para além de violar a legislação nacional, europeia e internacional, "a decisão é desnecessária, prejudicial e carece de fundamentação adequada, uma vez que o setor aéreo já está a obter resultados significativos na redução das emissões de CO2 e na redução dos níveis de ruído".


Assim, dizem, a KLM, KLM Cityhopper, Martinair, Transavia – parte do grupo Air France-KLM – bem como Corendon, Delta Air Lines, Easyjet e TUI "estão a pedir nos tribunais a salvaguarda da capacidade futura do aeroporto de Schiphol".


O grupo KLM, responsável por cerca de 60% do tráfego em Schiphol, "iniciou esta ação legal de acordo com a posição do grupo Air France-KLM sobre o assunto", é referido ainda.


Além disso, acrescentam, a associação industrial neerlandesa BARIN "já deu o seu total apoio a esta iniciativa", a qual também é totalmente apoiada pelas associações Airlines for Europe (A4E) e European Regions Airline Association (ERA), "porque a redução da capacidade em Schiphol tem grandes implicações para o mercado único de aviação da União Europeia".


Como referem ainda, a IATA e várias companhias aéreas também irão para tribunal para iniciar um processo contra o governo holandês.


No comunicado as companhias aéreas salientam que o aeroporto de Schiphol "contribui significativamente para a economia holandesa, fornecendo mais de 100 mil empregos, direta e indiretamente" e que "milhões de pessoas em toda a Holanda usam o aeroporto todos os anos para viagens de negócios, férias, visitas familiares ou estudo, enquanto a rede internacional do aeroporto o torna atraente para empresas estrangeiras que desejam se estabelecer no país".


Para as transportadoras, "além de impactar negativamente a economia holandesa, a redução de capacidade reduziria significativamente as opções de viagens e conectividade para os consumidores".
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