A Câmara de Lisboa aprovou esta quinta-feira, em reunião extraordinária, um conjunto de propostas para a realização de estudos sobre o aeroporto da capital e os impactes da expansão da infraestrutura que está prevista.

A autarquia irá assim promover a realização de um estudo sobre os impactes da exploração do aeroporto de Lisboa, incidindo nos diversos focos de poluição identificados, incluindo os níveis de ruído e emissões existentes e efluentes produzidos, contemplando a incidência do tráfego atual na saúde pública, no bem-estar e no ambiente.

Irá ainda solicitar à ANA e à Agência Portuguesa de Ambiente (APA) o Plano de Ruído em vigor, com os respetivos pareceres, bem como os relatórios de fiscalização que evidenciem os resultados do controlo da sua execução, assim como solicitar à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), à ANA e à APA o envio dos relatórios dos factos ou comportamentos detetados violadores das restrições de operação estabelecidas referentes aos anos de 2018 e 2019, bem como listagem de todas as infrações registadas, nomeadamente as relativas ao tráfego nocturno para o mesmo período.

 
A Câmara da capital irá ainda pedir à ANAC a criação de um portal público, com identificação de todos os voos realizados em período noturno, com atualização máxima diária. 

Na reunião ficou ainda definido que a autarquia irá solicitar ao Governo o envio do Plano de Expansão da Capacidade Aeroportuária de Lisboa e plano de acessibilidades e à Agência Portuguesa do Ambiente que, face a esse plano, confirme a exigência de Avaliação de Impacte Ambiental.

De qualquer forma, a própria Câmara de Lisboa entende dever também promover o estudo de avaliação dos diversos impactes do projeto de expansão e proceder à realização de um debate público sobre os impactes atuais e futuros da infraestrutura aeroportuária na Cidade de Lisboa.

A realização de estudos ao aeroporto de Lisboa tinha sido proposta pelo vereador do Bloco de Esquerda, Manuel Grilo, que garantiu assim esta quinta-feira a aprovação de um documento consagrando propostas que apresentou, como sejam a realização de estudos sobre o impacto na saúde e no ambiente da atual operação aeroportuária em Lisboa, assim como de impacte ambiental à expansão, mas também a instalação de monitores ruído e poluição nas zonas envolventes.

O gabinete de Manuel Grilo tinha avançado com uma proposta na Câmara de Lisboa no sentido de serem realizados esses estudos, tendo em conta que o aeroporto Humberto Delgado tem 2.400 metros e existe a intenção de aumentar em 23% a capacidade instalada e em cerca de 33% a sua área.