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ANA só entregou ao Estado informação técnica sobre Montijo

A gestora aeroportuária devia ter apresentado até Agosto a proposta formal para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, mas Governo e ANA ainda trocam informação técnica. Decisão final do Executivo será tomada em 2018.

Miguel Baltazar/Negócios
05 de Setembro de 2017 às 19:16
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A ANA – Aeroportos de Portugal ficou de apresentar ao Governo, até Agosto, uma proposta para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, segundo ficou previsto no memorando de entendimento assinado pelo Estado e a gestora aeroportuária em Fevereiro último. No entanto, Executivo e ANA têm estado ainda a trocar informação técnica relativamente ao projecto para o futuro aeroporto complementar do Montijo, não tendo a empresa detida pela francesa Vinci apresentado ainda uma proposta formal.

Ao Negócios, fonte oficial do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas disse que "o Governo e a concessionária encontram-se numa fase de troca de informação técnica, conforme determina o memorando". No quadro do estabelecido naquele documento, acrescenta, "a decisão final sobre a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa só deverá ser tomada em 2018".

Já a ANA confirmou também que, "no âmbito do processo de definição da solução de desenvolvimento da capacidade aeroportuária de Lisboa constante do memorando assinado com o Governo português, já apresentou ao concedente informação técnica sobre o projecto". De acordo com fonte oficial da gestora dos aeroportos nacionais, "mantêm-se os prazos para a tomada de decisão final por parte do Governo de Portugal".

No memorando de entendimento assinado a 15 de Fevereiro ficou previsto que a solução que a concessionária deverá desenvolver e apresentar ao Governo integra duas vertentes: a expansão da capacidade do aeroporto Humberto Delgado e a utilização da base aérea do Montijo. O custo do projecto, assim como o modelo de financiamento, farão parte da proposta formal que a concessionária deverá apresentar ao Estado.

Apesar de a data limite prevista não ter sido cumprida, o Governo mantém o calendário para a tomada da decisão final relativamente à construção do aeroporto complementar do Montijo para o segundo semestre de 2018. Isto porque o Executivo só irá decidir depois da avaliação de impacte ambiental ser concluída, o que se prevê aconteça entre Junho e Julho do próximo ano, tendo em conta que daí podem advir condicionantes que tenham impacto no valor do projecto. Até ao final de 2017, segundo foi anunciado, está prevista a conclusão do estudo sobre a eventual intereferência da avifauna na actividade aeronáutica.

O futuro aeroporto complementar do Montijo irá duplicar a capacidade actual de Lisboa para 72 movimentos por hora e 50 milhões de passageiros por ano.
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