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Vodafone desiste da Nowo, não vai recorrer da decisão da AdC

Apesar de discordar da decisão da Autoridade da Concorrência, a Vodafone Portugal não vai recorrer da decisão, avançou fonte oficial ao Negócios. Uma decisão que abre caminho a outros interessados pela Nowo, como a Media Capital. Digi descarta interesse.

23 de Julho de 2024 às 18:07
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A Vodafone Portugal vai desistir da compra da Nowo. Apesar de discordar da decisão da Autoridade da Concorrência, não vai recorrer nem para tribunal nem ao Governo através do recurso extraordinário previsto na lei.

Fonte ofical da operadora disse ao Negócios que "a Vodafone, apesar de discordar, dará cumprimento à decisão final da Autoridade da Concorrência de proibição da compra da Nowo".

No início de julho, a AdC anunciou o chumbo definitivo da compra da Nowo pela Vodafone por considerar que a operação de concentração seria suscetível de criar entraves "significativos" à concorrência em algumas zonas, prejudicando os consumidores.

Logo após a pronúncia final ter sido conhecida, a empresa liderada por Luís Lopes disse que iria analisar a mesma. Menos de três semanas depois, questionada pelo Negócios admite que irá cumprir a decisão, ou seja, não irá usar nenhuma das figuras previstas na lei para recorrer da decisão. 

Além de poder impugnar a decisão, a Vodafone poderia ainda acionar o recurso extraordinário previsto na lei da Concorrência que permite levar o processo ao Governo, mais concretamente ao ministério da Economia. Um recurso que terá sido usado apenas uma vez, em 2006, pela Brisa quando tentava comprar parte das Autoestradas do Atlântico. Após o chumbo da AdC, a Brisa acionou esta figura prevista nos estatutos da Concorrência e  acabou por ter uma decisão favorável do então ministro da Economia, Manuel Pinho. Este foi o primeiro caso de recurso de uma decisão da Autoridade da Concorrência e, também, a primeira vez, e única, que o Governo contrariou uma decisão daquela entidade.

Quem quer comprar a Nowo?

Com a Vodafone a dar como terminada a operação de compra da Nowo, detida pela espanhola MásMóvil, fica aberto o caminho para outros interessados, entre os quais a Media Capital. Como o Negócios noticiou, o grupo de media está interessado em comprar a Nowo. E segundo várias fontes, responsáveis do grupo que conta com Mário Ferreira como acionista já se terão reunido com a Autoridade da Concorrência (AdC) e com a ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) para avaliar a concretização deste negócio que iria juntar verticalmente uma empresa de media e uma operadora de telecomunicações.

O eventual interesse da Digi em comprar a Nowo também tem sido falado como uma 'ponte' para ultrapassar alguns obstáculos que está a ter no lançamento do serviço em Portugal, como o acesso a conteúdos televisivos. Aliás, a Digi avançou mesmo com uma queixa na AdC e no regulador dos media (ERC) contra a Media Capital por "comportamento abusivo" nas negociações para acesso a canais, como noticiou o ECO. Porém, fonte da operadora romena disse ao Negócios que não estão a avaliar a compra da Nowo. 

A não aprovação da compra pela Vodafone deixa a Nowo numa situação complicada, havendo mesmo o risco de fechar portas caso não seja vendida. Como o presidente do Conselho de Administração da Nowo, Miguel Venâncio, disse no início deste ano em entrevista ao ECO o encerramento da Nowo em Portugal é um dos cenários em cima da mesa. 

A Nowo é o quarto maior operador de telecomunicações no nosso país, tendo cerca de 250 mil subscritores do serviço móvel e 140 mil clientes do acesso fixo (Pay TV e Banda Larga) em aproximadamente 1 milhão de casas cobertas com a sua infraestrutura de comunicações. 



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