A primeira fase da licitação de frequências 5G, reservada a novos entrantes, arrancou esta terça-feira, como o Negócios tinha noticiado, e o preço dos lotes atingiu 49 milhões de euros.

No total, houve seis rondas pela atribuição de quatro lotes nas faixas dos 900 MHz e dos 1800 MHz, que têm espectro reservado para novos players. Na informação divulgada no seu site, a Anacom não detalha se o leilão destes lotes em causa ficou concluído ou não.

Até ao momento, não é conhecida a apresentação de propostas por parte de novas empresas. Mas os resultados divulgados pela Anacom comprovam, assim, que há novos entrantes em jogo.

A única empresa que mostrou publicamente interesse em entrar na corrida foi a espanhola MásMóvil, dona da Nowo. Contudo, a antiga Cabovisão ainda não fez qualquer comentário sobre uma eventual candidatura.

Os resultados do primeiro dia de licitações pelas frequências de 5G mostram ainda que o preço base definido pela Anacom para os lotes já está a subir, pelo menos na faixa dos 1800 MHz. A licitação pelos três lotes desta frequência começou nos 4 milhões de euros, mas cada um dos lotes acabou por ser arrematado por 6,4 milhões de euros.

O preço final do encaixe do Estado com estes leilões, que além do serviço móvel em 5G também pretende aumentar a cobertura das actuais redes 4G, vai depender se todos os lotes forem atribuídos ou não, bem como se são comprados pelo preço base. Mas as estimativas da Anacom apontam para receitas de pelo menos 237,9 milhões de euros.

Quem está em jogo?

A Dense Air já admitiu que apresentou candidatura, mas segundo as regras aprovadas pela Anacom não é considerada nova entrante. Esta empresa tem espectro reservado até 2025, mas tem de ir a leilão para o manter ou aumentar.

A Meo, a Nos e a Vodafone Portugal já tornaram público que apresentaram as candidaturas ao leilão do 5G, apesar de reiterarem que há aspetos no regulamento que consideram ilegais, tendo em curso várias providências cautelares para travar o leilão. A fase de licitação para os atuais operadores deverá arrancar no início de 2021.

De acordo com o calendário da Anacom, está previsto que entre os dias 24 e 31 de dezembro não haja qualquer ronda de licitação, o que leva as operadoras a acreditarem que a segunda fase de licitação para as restantes frequências arranque a 4 de janeiro de 2021. Uma data que segue em linha com as estimativas do presidente da Anacom, Cadete de Matos, que estima que o leilão esteja concluído no  final de janeiro e as licenças atribuídas até ao primeiro trimestre.

(Notícia atualizada com a informação de que o leilão deste lotes pode não ter sido concluído neste dia)