O regulador do sector de comunicações (Anacom) lançou uma consulta pública relativa à utilização a dar a algumas faixas de frequências aptas para serviços de banda larga sem fios de alta velocidade (LTE) muito utilizados, por exemplo, pela popularização dos smartphones.

A Anacom tem "espectro disponível na faixa de frequências dos 3,4-3,8 GHz, adequada a ser ocupada por redes de banda larga sem fios de alta velocidade, que permitirão a prestação de serviços de comunicações electrónicas inovadores", explica o regulador em comunicado.

A opinião que vier a ser dada pelos vários "stakeholders" (fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores, entre outros), inclusive sobre as aplicações e serviços que poderão ser implementados, "será depois considerada pela ANACOM na tomada de decisão sobre a oportunidade e modo de disponibilização desse espectro".

As faixas disponíveis incluem "o espectro que sobrou do leilão de BWA [Acesso de Banda Larga Via Rádio], realizado em 2009, o espectro decorrente das revogações dos direitos de utilização de frequências da Oni Telecom e da Sonaecom e o espectro que estava atribuído à PTC (agora MEO) e que ficou disponível na sequência do processo de refarming do FWA", detalha a Anacom.