Notícia
Pharol ganha processo ao Fisco e reduz potenciais contingências fiscais
A Pharol foi notificada pela Autoridade Tributária de um acerto relativo ao exercício de 2006 que resulta numa redução das potenciais responsabilidades fiscais e contingências fiscais.
11 de Maio de 2023 às 20:11
A Pharol ganhou um processo ao Fisco e viu reduzidas as suas potenciais contingências fiscais. O acerto de contas é relativo ao exercício de 2006 - altura em que era ainda designada como Portugal Telecom - e implica uma redução de 147 milhões de euros na potencial responsabilidade da empresa liderada por Luís Palha da Silva, informou a Pharol esta quinta-feira.
A notificação do Fisco com uma nota de liquidação e demonstração de acerto de contas foi emitida "em execução de decisão proferida em processo de impugnação judicial, com desfecho favorável à pretensão da Pharol", indica a empresa.
"Neste processo, a potencial responsabilidade tributária da Pharol foi materialmente reduzida de 170 milhões de euros a 30 de abril de 2023, para 22 milhões de euros à data de hoje, o que representa uma redução de 147 milhões de euros", assinala o comunicado.
Desta forma, acrescenta, "o valor de potenciais contingências fiscais para a Pharol" baixa de cerca de 390 milhões de euros no final do ano passado para aproximadamente 241 milhões de euros a 11 de maio de 2023, ou seja, 149 milhões, considerando eventuais juros de mora nos processos.
De qualquer forma, o pagamento das responsabilidades resultantes das contingências fiscais originadas até 5 de maio de 2014 cabem à Oi, tal como revela a Pharol no relatório e contas relativo a 2022.
A notificação do Fisco com uma nota de liquidação e demonstração de acerto de contas foi emitida "em execução de decisão proferida em processo de impugnação judicial, com desfecho favorável à pretensão da Pharol", indica a empresa.
Desta forma, acrescenta, "o valor de potenciais contingências fiscais para a Pharol" baixa de cerca de 390 milhões de euros no final do ano passado para aproximadamente 241 milhões de euros a 11 de maio de 2023, ou seja, 149 milhões, considerando eventuais juros de mora nos processos.
De qualquer forma, o pagamento das responsabilidades resultantes das contingências fiscais originadas até 5 de maio de 2014 cabem à Oi, tal como revela a Pharol no relatório e contas relativo a 2022.
