A Deco sublinhou que, depois de estudado o mercado, verificou que os contratos sem fidelização custam o dobro face à opção daqueles que impõem 24 meses, os custos de instalação aumentaram igualmente na maioria das operadoras e as vantagens para os clientes parecem estar sobrevalorizadas.

Em comunicado, a Deco referiu que a Lei das Comunicações Electrónicas, que foi alterada para defender "condições claras e transparentes e positivas" para o consumidor, está a ser usada pelas operadoras "para o prejudicar ainda mais".

"A Anacom deve actuar enquanto entidade que supervisiona o sector, nesse sentido, será alertada para a deturpação da legislação por parte das operadoras. Para as diversas operadoras no mercado, constatámos que quase tudo é considerado oferta, incluindo, por exemplo, os canais que fazem parte do pacote contratado e que já são alvo de uma mensalidade. Já a Autoridade da Concorrência deve analisar as alterações dos custos de instalação e das vantagens que as operadoras dizem oferecer aos clientes", frisou.

Além do destaque dado às ofertas com fidelização de 24 meses, a Deco apontou que as operadoras aumentaram os custos e as mensalidades dos tarifários sem fidelização ou com prazos mais curtos, a ponto de serem pouco ou nada atractivos.

Segundo a Deco, ao fim de dois anos, um contrato com fidelização de 24 meses para um serviço 3P com 100 Mbps de velocidade de net custa menos de 990 euros enquanto um contrato sem fidelização chega a custar mais de 1.920 euros (MEO). Num serviço 4P, um contrato de 24 meses para um serviço base com um cartão de telemóvel custa menos de 1.280 euros enquanto um contrato sem fidelização chega a custar mais de 2.320 euros (MEO).

Para a Deco, o consumidor deve ser "premiado à medida que se mantém fiel à operadora, mas não deve ser 'obrigado' a escolher a opção de 24 meses pela diferença gritante nos preços praticados face às opções com menor prazo de fidelização ou sem fidelização".

"Cobrar ao consumidor custos de instalação que chegam aos 410 euros em conjunto com mensalidades entre 20 a 35% mais elevadas comparativamente com as opções com fidelização de 24 meses não é garantir liberdade de escolha", sublinhou a associação.

Também os custos de rescisão, para quem quer desistir do contrato antes do final do prazo, não são claros de acordo com a Deco, avançando que as operadoras limitam-se a cobrar sobre as vantagens que dizem oferecer, fazendo uma valorização das mesmas e acabando por continuar a penalizar quem quer ou precisa de desistir antes do final do contrato.

De acordo com a Deco, com a entrada em vigor da nova lei, a 17 de Julho passado, surgiu uma nova marca que deu resposta à sua principal reivindicação de reduzir o período máximo de fidelização e diminuir os encargos de rescisão antecipada: a Nowo.