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Crimes de corrupção de Sócrates e Salgado no caso da PT caem. Ivo Rosa fala de fantasia na acusação

Ivo Rosa deixou cair os crimes de corrupção por causa da PT de José Sócrates e Ricardo Salgado.

Mário Cruz
09 de Abril de 2021 às 16:22
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Nenhum dos casos considerados pela acusação do Ministério Público como elementos de corrupção de José Sócrates por Ricardo Salgado vai a julgamento. Ivo Rosa destruiu a acusação no caso da PT em toda a linha.

Eram 29 milhões de euros que o Ministério Público considerava que tinham sido pagos a José Sócrates por via do Grupo Espírito Santo. Nenhum pagamento considerou Ivo Rosa que ficou provado.

Ao longo da leitura do caso PT, Ivo Rosa falou mesmo de incoerência e fantasia da acusação, havendo mesmo alguns pagamentos que Ivo Rosa disse mesmo que a acusação presumiu que todo o dinheiro da Carlos Santos Silva e José Pinto de Sousa eram de José Sócrates.

No final, anunciou a decisão de "não pronuncia de José Sócrates de corrupção passiva e as mesmas consequências jurídicas decorrem para Ricardo Salgado", apesar de este não ter pedido a abertura de instrução.


Logo no arranque, Ivo Rosa, num primeiro pagamento de 8 milhões de euros, considerou prescrito o caso da PT no âmbito da Operação Marquês, no âmbito das acusações de corrupção ativa e passiva a Ricardo Salgado e José Sócrates, respetivamente.

Mas vai mais longe. O juiz de instrução fala em quatro acordos entre Sócrates e Salgado e atira, mesmo, que a acusação tem inconsistências e é vaga.

Em relação à alegada intervenção de Sócrates na OPA sobre a PT, Ivo Rosa diz que "não se mostra indiciada qualquer intervenção de Sócrates na OPA da Sonae", em benefício de Ricardo Salgado e GES.

Para o juiz de instrução, também não há provas de que Sócrates e Lula tenham intervido para que a PT entrasse na Oi. Não foi, segundo Ivo Rosa, "estabelecida qualquer relação e contactos" entre ambos nem foram chamadas testemunhas, como, diz Ivo Rosa, seria possível.

Ivo Rosa fala mesmo em fantasia da acusação ligar pagamentos de Salgado a Sócrates via Carlos Santos Silva. "Não existe regra de experiência ou lógica de ligar um evento e a outro", só "apenas com recurso à especulação e fantasia", dizendo até que é "uma mera especulação por fora do domínio racionalidade prática".

Outro alegado pagamentos de 12 milhões, por via de Helder Bataglia, Ivo Rosa também arrasa a acusação e assume que "não existem elementos que mostrem" que o dinheiro transferido por Ricardo Salgado se destinava a Sócrates.

Ainda assim, admite que as transferências bancárias de Bataglia e Barroca são suspeitas. Mas "as suspeitas são insuficientes para concluir que 12 milhões visavam retribuir Sócrates que enquanto primeiro-ministro atuava em favor do BES", não tendo sido "indiciada qualquer intervenção direta ou indireta em relação aos negócios PT e BES". 

Também em relação à venda da Vivo, Ivo Rosa não viu a existência de qualquer acordo entre Ricardo Salgado e José Sócrates.

Em toda a linha, neste caso envolvendo a PT, Ivo Rosa iliba José Sócrates e Ricardo Salgado de corrupção passiva e ativa, respetivamente. 

(notícia atualizada com mais informação)
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