Notícia
Comissão Europeia diz que é tempo de "redefinir o ADN da regulação das telecom"
Comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, afirma que é tempo de facilitar as operações entre fronteiras e a criação de uma infraestrutura de operadores verdadeiramente pan-Europeia.
O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, já não tem dúvidas: Bruxelas tem de agir para "criar condições para que o setor consiga totalmente abraçar as mudanças tecnológicas" e "redefinir o ADN da regulação das telecomunicações".
"Os operadores de telecomunicações precisam de escala e agilidade para se adaptarem à revolução tecnológica [em curso], mas a fragmentação de mercado está a contê-los. Ainda existem demasiadas barreiras regulatórias a um verdadeiro Mercado Único, na aquisição de espetro, consolidação, segurança, entre outros. Este é o resultado claro da consulta pública", afirmou, numa nota publicada no LinkedIn.
Thierry Breton reagia às conclusões da consulta pública lançada em fevereiro pela Comissão Europeia sobre o futuro das telecomunicações. De acordo com o documento publicado no início da semana, "baixos retornos de investimento e incertezas do mercado reduzem a atratividade do setor para investidores que querem alocar dinheiro à construção de redes do futuros", aponta o comissário.
As conclusões da consulta pública indicam que "a maioria antecipa que até 50% das suas receitas anuais - que os analistas estimam em cerca de 300 mil milhões por ano - terão de ser alocadas ao longo dos próximos cinco anos para fazer face aos investimentos necessários em infraestruturas de conectividade e na substituição de fornecedores considerados de alto risco".
A Comissão Europeia considera, assim, que é tempo de facilitar as operações entre fronteiras e criação de uma infraestruturas de operadores verdadeiramente pan-Europeia. "Precisamos de remover os obstáculos e ter uma discussão de como endereçar questões legítimas de segurança e retenção de dados", afirmou Breton, acrescentando que a questão de consolidação de mercado deve também ser endereçada para operações dentro de um Estado-Membro, ao mesmo tempo que se preservam os benefícios do consumidor e a inovação.
Defendeu ainda a necessidade de "adaptar o quadro regulatório de modo a reduzir custos" e "atrair mais capital privado para o setor". No que diz respeito aos apelos de colocar as gigantes tecnológicas a pagar uma parte do investimento em redes, Breton reconheceu essa necessidade, mas sem especificar qualquer decisão.
"Devemos trabalhar juntos para remover obstáculos aos muito necessários investimentos e torná-los mais eficientes. Alguns tentaram reduzir o problema do investimento a uma batalha sobre uma "contribuição justa" entre 'big tech' e operadores (...) mas apesar de encontrar um modelo de financiamento ser uma questão importante com a qual teremos de lidar, há muito mais em jogo", concluiu.
As palavras do comissário europeu foram vistas com agrado por parte da Associação Europeia de Operadores de Telecomunicações (ETNO), da qual faz parte a Altice Portugal.
"Acolhemos com agrado o compromisso do comissário em encontrar um modelo de financiamento para os investimentos necessários. Aguardamos para ver como a Comissão Europeia irá usar as políticas para lidar com a diferença de investimentos, incluindo a questão da contribuição justa" por parte das chamadas "Big Tech", refere a associação numa nota.
"Os operadores de telecomunicações precisam de escala e agilidade para se adaptarem à revolução tecnológica [em curso], mas a fragmentação de mercado está a contê-los. Ainda existem demasiadas barreiras regulatórias a um verdadeiro Mercado Único, na aquisição de espetro, consolidação, segurança, entre outros. Este é o resultado claro da consulta pública", afirmou, numa nota publicada no LinkedIn.
As conclusões da consulta pública indicam que "a maioria antecipa que até 50% das suas receitas anuais - que os analistas estimam em cerca de 300 mil milhões por ano - terão de ser alocadas ao longo dos próximos cinco anos para fazer face aos investimentos necessários em infraestruturas de conectividade e na substituição de fornecedores considerados de alto risco".
A Comissão Europeia considera, assim, que é tempo de facilitar as operações entre fronteiras e criação de uma infraestruturas de operadores verdadeiramente pan-Europeia. "Precisamos de remover os obstáculos e ter uma discussão de como endereçar questões legítimas de segurança e retenção de dados", afirmou Breton, acrescentando que a questão de consolidação de mercado deve também ser endereçada para operações dentro de um Estado-Membro, ao mesmo tempo que se preservam os benefícios do consumidor e a inovação.
Defendeu ainda a necessidade de "adaptar o quadro regulatório de modo a reduzir custos" e "atrair mais capital privado para o setor". No que diz respeito aos apelos de colocar as gigantes tecnológicas a pagar uma parte do investimento em redes, Breton reconheceu essa necessidade, mas sem especificar qualquer decisão.
"Devemos trabalhar juntos para remover obstáculos aos muito necessários investimentos e torná-los mais eficientes. Alguns tentaram reduzir o problema do investimento a uma batalha sobre uma "contribuição justa" entre 'big tech' e operadores (...) mas apesar de encontrar um modelo de financiamento ser uma questão importante com a qual teremos de lidar, há muito mais em jogo", concluiu.
As palavras do comissário europeu foram vistas com agrado por parte da Associação Europeia de Operadores de Telecomunicações (ETNO), da qual faz parte a Altice Portugal.
"Acolhemos com agrado o compromisso do comissário em encontrar um modelo de financiamento para os investimentos necessários. Aguardamos para ver como a Comissão Europeia irá usar as políticas para lidar com a diferença de investimentos, incluindo a questão da contribuição justa" por parte das chamadas "Big Tech", refere a associação numa nota.
