A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) realizou em 2013 mais de 3.500 acções de fiscalização para “verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado e condições de utilização do espectro radioeléctrico”, mais 10% do total de acções realizadas no ano anterior, revelou a entidade em comunicado de imprensa.

No topo das acções realizadas surgem as fiscalizações ao espectro. O objectivo foi verificar se o espectro é usado da forma mais correcta e eficiente e se as redes e estações correspondentes estão a funcionar legalmente. No sector das comunicações a Autoridade também verificou situações relacionadas com o período de fidelização, cumprimento de portabilidade do número, procedimentos de contratação e divulgação de condições de oferta de serviços.

O sector postal foi alvo de 647 acções de fiscalização, em que se verificou o funcionamento de centenas de postos de correio e as actividades a estes associadas. Também as infra-estruturas de telecomunicações em edifícios e urbanizações foram fiscalizadas. Este tipo de fiscalização é “imprescindível para garantir a concorrência no sector e assegurar o acesso aos serviços”, explicou a Anacom, liderada por Fátima Barros (na foto).

A Autoridade analisou mais de 600 processos, decorrentes de irregularidades detectadas aquando as fiscalizações em 2013. A maioria dos processos terminou “com aplicação de coimas ou com perda dos equipamentos a favor do Estado”, explica a Anacom. No total as coimas aplicadas ultrapassaram os 1,2 milhões de euros em 2013.