O regulador do sector das comunicações, a Anacom, licenciou um satélite do Instituto Superior Técnico para ir para o Espaço. Trata-se da segunda licença de operações espaciais atribuída pela entidade pela Anacom, enquanto Autoridade Espacial, o que demonstra o interesse do ecossistema nacional em participar na corrida ao Espaço.

Em causa está o satélite ISTSAT-1 (Cubesat 1U), cujo lançamento para o Espaço deverá ser assegurado pelo Ariane 6  - que está a ser desenvolvido pela Agência Espacial Europeia - no seu voo inaugural, que está previsto para o período entre 15 de junho e 31 de julho de 2024.

"A atribuição da licença representa o culminar de um processo colaborativo entre a Anacom e o Instituto Superior Técnico, que teve início em meados de 2023, com vista à instrução do processo de licenciamento do lançamento e do comando e controlo do ISTSAT-1", detalha a entidade liderada por Sandra Maximiano em comunicado.

Com esta nova aprovação, a Anacom associa-se, assim, ao segundo projeto espacial português no século XXI, emitindo uma licença de tipo global ao abrigo do novo quadro regulamentar.

A primeira licença foi atribuída no passado mês de março ao CEiiA - Centro de Engenharia e Desenvolvimento no âmbito do projeto AEROS (Cubesat 3U) cujo lançamento para o Espaço foi assegurado pela Space X, nos Estados Unidos da América.

A Anacom sublinha ainda que este segundo licenciamento é "igualmente um marco nesta nova fase do desenvolvimento do ecossistema espacial nacional, na qual voltam a ser lançados para a órbita terrestre satélites inteiramente desenvolvidos e construídos em Portugal".