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Redes sociais pedem proteção à União Europeia no combate ao discurso de ódio

Uma associação que representa várias empresas tecnológicas está a apelar à União Europeia proteção na remoção de conteúdo considerado ilegal ou nocivo.

26 de Outubro de 2020 às 15:15
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Um conjunto de grandes empresas tecnológicas, como o Facebook, a Alphabet (dona da Google) ou a ByteDance (dona da TikTok), estão a apelar à União Europeia que as proteja de possíveis responsabilidades por remover discursos de ódio e conteúdo ilegal das suas plataformas, de acordo com um comunicado emitido pela Edima.

A associação, que representa as empresas acima referidas, fez notar que todos os seus membros "levam a sua responsabilidade muito a sério e querem fazer mais para combater o conteúdo e atividades ilegais online", segundo Siada El Ramly, diretora geral da Edima.

A associação apela a novas leis que lhes permitam moderar a qualidade das publicações, facilitando a remoção de conteúdo que fosse considerado perigoso. 

"Uma salvaguarda legal europeia para os prestadores de serviços daria-lhes [às empresas tecnológicas] a margem de manobra para usar os seus recursos e a tecnologia de maneiras criativas para fazê-lo", acrescenta.

Este avanço da associação surge depois de o Parlamento Europeu ter dado "luz verde" a duas leis com o objetivo de combater os conteúdos ilegais. Mas as normas defendem que as plataformas digitais não devem recorrer a qualquer tipo de filtragem automática para o controlo através de suposições. 

E as empresas de tecnologia receiam que, ao remover o conteúdo voluntariamente, com recurso sistemas que detetem infrações, deixem muitas publicações consideradas nocivas de fora e possam ser acusadas de ter conhecimento e serem responsáveis por dar espaço a esse tipo de conteúdo.

Agora, a Comissão Europeia tem até dezembro para apresentar uma proposta sobre os serviços digitais. 

Mas a Europa não está sozinha no escrutínio das proteções legais das empresas de tecnologia. Um painel do Senado dos EUA convocou os diretores executivos do Facebook e do Twitter para testemunharem sobre as suas políticas de conteúdo no próximo mês.

Donald Trump, presidente dos EUA, e outros conservadores afirmam que as atuais leis de responsabilidade para plataformas de tecnologia permitem que as empresas silenciem as suas opiniões e sejam um entrave à liberdade de expressão. Trump abriu uma guerra contra o Twitter, há uns meses, quando os seus "tweets" passaram a ver um verificador de factos anexado.

Nos últimos anos, as redes sociais estão a ser acusadas de não fazerem o suficiente para controlar o discurso de ódio e incitação à violência em sítios como o Mianmar, ou por permitir que os russos espalhassem desinformação para influenciar a eleição presidencial dos EUA de 2016, por exemplo. 
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