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Tribunal espanhol condena plágio de conteúdos na Internet
O Canal 21 terá de indemnizar a LaNetro por troca de informações e fotografias, protegidas por direitos de autor. Esta é a primeira sentença emitida em Espanha em defesa da propriedade intelectual de...
A LaNetro apresentou no passado dia 17 de Dezembro de 1999 uma queixa contra o Canal 21, denunciando a cópia sistemática de informações e fotografias durante os meses de Agosto e Setembro do mesmo ano, refere a LaNetro em comunicado.
A sentença qualificou os factos de «actos de concorrência desleal» e obriga à eliminação imediata das páginas do Canal 21 de qualquer conteúdo ou obra colectiva propriedade da LaNetro.
O presidente da LaNetro, Javier Pérez Dolset, referiu que «as actividades de apropriação indevida do trbalho intelectual de outros, fora ou dentro da Internet, não podem ser justificadas em nenhum caso com a delegação de responsabilidades».
A LaNetro é um empresa fornecedora de serviços e informação para a Internet fixa e móvel. A empresa espanhola iniciou a sua actividade em Portugal em Fevereiro de 2000.
A indeminização será calculdada com base nas receitas da LaNetro durante o primeiro semestre de 1999 e na previsão das mesmas para o segundo semestre desse ano, em caso de não ter existido plágio.