A Aptoide, startup portuguesa que tem uma loja independente de aplicações para smartphones Android, ganhou um processo que interpôs em tribunal contra a Google, onde reclamava que a tecnológica norte-americana estava a "identificar a startup portuguesa como sendo uma aplicação potencialmente maliciosa".

Em comunicado, a Aptoide refere que o Tribunal Judicial da Comarca de Évora veio dar razão à providência cautelar interposta pela Aptoide, numa decisão que tem impacto num conjunto de 82 países, incluindo Reino Unido, Alemanha e Índia.

A Aptoide, que recorreu aos tribunais para ser removida do Google Play Protect, alega que perdeu 2,2 milhões de utilizadores nos últimos 60 dias. E tem já uma equipa jurídica a trabalhar numa "acção principal para exigir da Google uma indemnização por todos os danos causados", que deve entrar em tribunal na "próxima semana".

O serviço da Aptoide é concorrente do Google Play Store. Na queixa contra a Google, que alega violar as leis europeias da concorrência, a startup portuguesa dizia que o sistema operativo Android (desenvolvido pela Google) integrou um software anti-virus (Google Play Protect) que alerta os utilizadores para os perigos de segurança de descarregar a app da Aptoide.

Quando os utilizadores com aparelhos Android tentam fazer o "download" da aplicação da Aptoide, estão actualmente a receber uma notificação para desinstalar esta app, alegando sobre a sua perigosidade. "Os utilizadores que optaram por manter a Aptoide instalada, apesar do aviso, constataram que a mesma deixara de funcionar impedindo a instalação de aplicações", refere o comunicado.

"O comportamento é realmente agressivo", disse em Julho o CEO da empresa portuguesa, citado pela Bloomberg. Na altura, Paulo Trezentos refutou as críticas de falta de segurança da app da Aptoide e considerou que a sua loja de aplicações é das mais seguras do mercado.  
     
"Vitória importante"

Agora, o CEO diz que a decisão do tribunal português (a queixa também seguiu para a Comissão Europeia) de aprovar a providência cautelar representa uma "vitória importante" contra um "concorrente feroz" que tem "abusado da sua posição dominante" no Android para eliminar os concorrentes da App Store.

"Esta decisão é um sinal para as startups em todo o mundo: se têm a razão do vosso lado, não tenham medo de desafiar a Google", refere Trezentos no comunicado que a empresa emitiu em inglês e está disponível no terminal da Bloomberg.

No comunicado em português, Álvaro Pinto, COO e co-fundador da Aptoide, refere que "levamos a segurança muito a sério e é por isso que temos uma equipa totalmente comprometida de especialistas com recurso a tecnologias de última geração para monitorizar e melhorar continuamente o nosso sistema de segurança. Os utilizadores da Aptoide podem confiar quando dizemos que estamos mais seguros do que nunca."

Na mesma fonte a Aptoide aproveita para revelar que este ano "vai passar a utilizar, na sua própria loja, o AppCoins Protocol, uma revolução no mercado das apps, que se apresenta como uma alternativa ao actual mercado monopolista".

Várias queixas contra a Google

Este não é o primeiro caso que opõe a startup portuguesa contra a Google. A Aptoide é uma das empresas que liderou a queixa contra a gigante tecnológica norte-americana e que originou uma multa recorde de 4,34 mil milhões de euros, imposta pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante do sistema operativo Android para smartphones. A Google já anunciou que vai recorrer.

No comunicado desta segunda-feira, onde revela a decisão judicial, a Aptoide (empresa criada em 2009 e que tem sede em Évora) diz que tem um total de 250 milhões de utilizadores e 6 milhões de downloads. Tem escritórios em Lisboa, Shenzen e Singapura.

(notícia actualizada às 17:45 com mais informação do comunicado em português)