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Spotify apresenta queixa na concorrência contra a Apple

O Spotify reclama tratamento igual a outras apps que não estão sujeitas a taxas nem restrições na App Store da Apple, como é o caso da Uber e da Deliveroo.

Reuters
13 de Março de 2019 às 12:24
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O Spotify anunciou esta quarta-feira, 13 de março, que apresentou uma queixa junto do regulador da concorrência da União Europeia, alegando que a fabricante do iPhone está a penalizar a livre escolha dos consumidores e a sufocar a inovação com as regras que impõe na App Store.

Em causa está a taxa de 30% que a Apple recebe pelas subscrições feitas através da App Store, um "imposto", como descreveu o CEO do Spotify Daniel Ek, numa publicação divulgada no site, destinado a prejudicar serviços de streaming que competem com o próprio serviço da Apple, o Apple Music.

"A Apple exige que o Spotify e outros serviços digitais paguem um imposto de 30% sobre as compras feitas através do sistema de pagamento da Apple, incluindo a atualização do nosso serviço gratuito para o Premium. Se pagarmos esse imposto, isso obrigar-nos-ia a aumentar artificialmente o preço da nossa assinatura Premium bem acima do preço do Apple Music. E para manter o nosso preço competitivo para os nossos clientes, isso não é algo que possamos fazer", escreve Daniel Ek.

Como alternativa, acrescenta o CEO do Spotify, se escolherem não usar o sistema de pagamento da Apple, a fabricante do iPhone "aplica uma série de restrições técnicas que limitam a experiência dos nossos utilizadores" e que incluiram, ao longo do tempo, bloquear o Spotify nos serviços da Apple, como o Siri, HomePod e Apple Watch.

Neste sentido, o serviço de streaming sublinha que "não pretende um tratamento especial", mas simplesmente o mesmo tratamento que recebem outras apps como a Uber e Deliveroo, que não estão sujeitas à taxa e, por conseguinte, às restrições.

Embora muitas empresas critiquem o chamado "imposto Apple", introduzido pela empresa pouco tempo depois do lançamento da App Store, em 2011, esta é a primeira vez que é apresentada uma queixa junto da autoridade da concorrência da União Europeia.

Um porta-voz da Comissão Europeia disse ao The Wall Street Journal que recebeu a queixa do Spotify que está a ser "avaliada de acordo com os nossos procedimentos padrão".
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