Os projectos para a promoção da sociedade de informação e do conhecimento, a aprovar até 2006, vão receber mais 216,4 milhões de euros provenientes da reserva de reprogramação, revelou hoje o ministro da presidência de Conselho de Ministros, Morais Sarmento, durante a apresentação do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POS-Conhecimento).

No total, o POSI, agora rebaptizado POS-Conhecimento, irá receber 867 milhões de euros, contra os 651 milhões de euros inicialmente previstos no terceiro quadro comunitário de apoio (III QCA) para 2000-2006.

O Governo entendeu «alocar 20% da reserva de reprogramação do Quadro Comunitário para este programa, o equivalente a cerca de 110 milhões de euros, correspondendo, por acompanhamento paralelo do esforço em termos de contrapartidas nacionais, a um reforço de cerca de 216 milhões de euros», explicou o ministro.

O mesmo responsável falou na importância das Tecnologias de Informação e Conhecimento (TIC) para o desenvolvimento e consequente riqueza e até na nosso opção ideológica, explicando que este «é um projecto novo que foi reajustado, reforçado e actualizado de forma mais apta a responder às exigência desta matéria». Sublinhou que as TIC são uma «revolução que nos chega todos os dias, que começa com um simples ‘clik’ mas que depois acaba por envolver muito mais».

Quando questionado se isto era alguma forma de fazer campanha política, explicou que «esta revolução já está a acontecer há algum tempo» e que este Governo a tem acompanhado, salientando que o «reforço nesta área é muito importante». Em jeito de conclusão sublinhou a necessidade deste projecto ser visto como um projecto nacional e não de um governo ou de outro.

95 milhões para a Banda Larga

O acréscimo de investimento resulta, tal como avançou hoje o Jornal de Negócios, da reavaliação intercalar dos fundos comunitários no final de 2003 («mid-term review»), que resultou mo aumento do número de projectos elegíveis aos fundos.

O mesmo jornal também tinha avançado que a reformulação do projecto surgem cinco novos eixos: banda larga, Governo Electrónico, Formação Integrada em Tecnologias e Sociedade do Conhecimento e Território e Inovação Integrada em TIC.

Diogo Vasconcelos, que lidera a Unidade de Missão de Inovação e Conhecimento (UMIC) explicou que a promoção do acesso à Internet em banda larga, o desenvolvimento do Governo electrónico e a formação e inovação em tecnologias de informação são algumas das áreas que vão receber maior atenção no novo programa.

Confirma-se o valor de 95 milhões de euros para os projectos de banda larga avançado pelo Jornal de Negócios, naquele que é o investimento mais significativo dos novos eixos, com esta reprogramação possibilita-se o financiamento de projectos de Redes Comunitárias, entre outras iniciativas antes não cobertas pelo anterior programa operacional.

Para as tecnologias de informação e comunicação são destinados 64,3 milhões de euros, a investir em formação e inovação, nomeadamente através do desenvolvimento de centros de competência, já que o empreendorismo tecnológico (criação de empresas, apoios diversos) é um dos eixos fulcrais do novo POS-Conhecimento.

Diogo Vasconcelos explicou que este novo projecto é «um salto qualitativo, com novas capacidades e com uma cidadania mais participativa».

Foram apresentados três novos programas que se inserem neste POS-Conhecimento. O PET- mamografia para detectar melhor o cancro da mama e explorar o desenvolvimento tecnológico feito no CFRN; os projectos do Ministério da Justiça com início em 2000 financiados pelo POSI, e o projecto Beira Baixa Digital.

POSI investiu 6,5 milhões no projecto do Ministério da Justiça

Em relação aos projectos do Ministério da Justiça, Júlia Ladeira, engenheira do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ) explicou que se trata da informatização dos tribunais e das conservatórias e cartórias, acrescentando que «instalamos várias redes no país e conseguimos cumprir as datas deste projecto». O investimento foi de 8,7 milhões de euros e a comparticipação do POSI foi de 6,5 milhões de euros, referiu a mesma responsável acrescentando que «estes projectos foram fundamentais para o Ministério da Justiça».

No que diz respeito ao projecto Beira Baixa digital, o responsável pelo mesmo, Carlos Correia explicou que «este conceito visa evitar a balconização de soluções das novas tecnologias tentando antes pensá-las numa rede global». Este projecto engloba dez municípios com banda larga e, dentro da cultura, pretendem ir, por exemplo, buscar grandes personalidades da região e trazê-los para a Internet autárquica, pretendem arranjar um lugar para cada autarquia na Intranet, entre outros.

O mesmo projecto permitirá também às comunidades locais visionarem os familiares emigrantes através de um vídeo na Internet e tenciona ainda desenvolver centros de competência em conjunto com empresas locais.