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Bruxelas prepara-se para multar a Google

Na calha, pode estar uma multa de seis mil milhões de euros à tecnológica. Várias empresas queixam-se que o Google coloca no topo dos resultados publicidade paga e ligações para os seus próprios serviços, o que acaba por prejudicar as empresas que ficam com os seus resultados mais abaixo.

Bloomberg
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 02 de Abril de 2015 às 13:40

Depois de cinco anos de investigação, Bruxelas pode vir a multar a Google. Segundo avança o Wall Street Journal, a Comissão Europeia está a pedir às empresas que apresentaram queixas contra a Google permissão para tornar públicas informação que tinham submetido anteriormente confidencialmente. 

 

Estes pedidos são um forte indício que estão a ser preparadas acusações, conforme disseram vários peritos em concorrência ao jornal. Entre estas encontram-se a Microsoft, Yelp, Expedia, TripAdvisor e a Nokia.

 

Este pode tornar-se no maior processo anti-concorrencial na União Europeia depois do processo contra a Microsoft que acabou condenada a pagar 1,7 mil milhões de euros em multas.

 

Mas quais são as preocupações de Bruxelas? Principalmente que a Google abuse da sua posição dominante no mercado europeu de buscas online. Num relatório preliminar de 2013, a Comissão Europeia considera que a Google abusa da sua posição.

 

As empresas queixam-se que o Google coloca no topo dos resultados publicidade paga e ligações para os seus próprios serviços, colocando mais abaixo os resultados para as ligações destas empresas, que argumentam que este sistema prejudica-as porque os internautas não se dão ao trabalho de descer a página ou de passar para outra página

 

A nova comissária europeia para a concorrência, Margrethe Vestager, prepara-se assim para avançar contra a Google, depois do seu antecessor, Joaquin Almunia, ter tentado, e falhado, chegar a acordo com a Google por três vezes.

 

A investigação à Google teve início em 2010. Actualmente, a tecnológica é responsável por 90% das pesquisas na Europa, uma quota mais elevada do que nos Estados Unidos com 75%.


Se a Comissão Europeia avançar com o processo, a Google tem três meses para preparar uma defesa a argumentar que não violou as leis comunitárias. 

 

Se for condenada, a União Europeia pode multar a Google em até 10% das suas receitas anuais global, o equivalente a seis mil milhões de euros. Outra hipótese é obrigar a tecnológica a separar a unidade de pesquisa das funções comerciais.

 

O Parlamento Europeu aprovou em Novembro uma moção a pedir uma regulação mais dura às buscas na internet e a pedir que a Google fosse dividida em várias empresas.

 

No entanto, Estrasburgo não tem poder para actuar e pediu à Comissão Europeia para "prevenir qualquer abuso" por "operadores de motores de busca" e para considerar propostas com o objectivo de "separar motores de busca de outros serviços comerciais".

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